FELIZ ANO NOVO!

Amigas e amigos, eis que estamos nos despedindo de um ano que nos trouxe muito aprendizado e muita proximidade com as pessoas que nos querem bem e acompanham o nosso trabalho. O final de um ano e o começo de outro, tão festejado no mundo todo, é uma forma simbólica de marcar uma passagem. Neste momento, tenho a agradecer tudo o que foi bom em 2012, principalmente o imenso carinho, o respeito, o apoio e a dedicação recebidos. Foram a resposta positiva a muitos anos de trabalho para as transformações que acreditamos serem possíveis na nossa cidade, nosso estado, nosso país. Desejo que todos vocês, cada um do seu jeito, aonde estiverem, possam começar 2013 com muita alegria e confiança, cercados de amor e com muita vontade de tornar a vida - este bem tão precioso- sempre melhor para si e para os outros. 

                                                       Um Feliz Ano Novo para todos!

                                                                                                      Ana Paula

FELIZ NATAL!

Deputada critica aumento de taxas ambientais

"Enquanto o Governo Federal trabalha para reduzir custos de tarifas, a exemplo do que ocorre com a energia elétrica, favorecendo o crescimento da nossa indústria,  em Santa Catarina acontece justamente o contrário". A declaração é da deputada Ana Paula (PT). Ela criticou hoje a aprovação de matéria, na Assembleia Legislativa, que determina o aumento valores de taxas da Fundação de Meio Ambiente (Fatma) para projetos.  O  PL 385/2012 – de autoria do Executivo, altera a Lei nº 14.262/2007, que dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais.  Conforme a proposta, fica acrescido o parágrafo único ao artigo 6º da Lei nº14.262, de 21 de dezembro de 2007, com a seguinte redação: “Os valores da Taxa de Prestação de Serviços Ambientais dispostos no Anexo único desta Lei serão reajustados anualmente mediante ato do Chefe do Poder Executivo, atendido o disposto no art. 275 da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009”. No quadro ao lado, o resultado da votação do projeto.

Informações: Asessorias de Imprensa do Mandato e da Alesc

Ana Paula vota contra aumento do auxílio-moradia

A deputada Ana Paula(PT) votou contra o PL 391/2012 , que estabelece a simetria do valor do auxílio-moradia concedido aos membros dos poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. A proposta prevê como base de cálculo o benefício concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Esse projeto foi uma das 19 matérias aprovadas hoje, durante a última sessão da Assembleia Legislativa em 2012. 

Informações: Assessoria de Imprensa do Mandato

A grave crise na saúde de SC

    "A situação é muito grave. Portanto, é inaceitável a postura que governo do estado tem adotado diante da crise da Saúde. E essa crise é muito anterior à greve deflagrada pelos trabalhadores, que já completa dois meses. Esses trabalhadores, além da defasagem salarial, precisam estar na linha de frente e lidar com a falta de leitos, de equipamentos, de remédios. São essas pessoas que lidam cotidianamente com a população e sofrem por ver o abandono da Saúde do nosso estado".

   O depoimento é da deputada Ana Paula, que na tarde desta quarta-feira defendeu e buscou assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para que seja investigada de que forma estão sendo aplicados os recursos destinados à Saúde am Santa Catarina.         

    Devido à crise na rede pública hospitalar, nesta tarde foi anunciada a decisão do Conselho Regional de Medicina de pedir intervenção federal em Santa Catarina. O presidente da entidade, Vicente Pacheco de Oliviera, encaminhará o pedido ao Ministério Público Federal.

LEIA AQUI o pedido de intervenção da Associação Catarinense de Medicina

Informações e foto: Assessoria do Mandato

Servidores estaduais querem definição do governo sobre data-base



     Da Sala de Imprensa, servidores acompanham debates dos deputados

Trabalhadores na educação em  várias regiões do estado manifestaram hoje, na Assembleia Legislativa, o seu descontentamento com  a postura do governo do estado em relação à categoria.  Nas galerias do plenário e na Sala de Imprensa da Alesc, trabalhadores pediram à liderança do Governo uma definição sobre a  data-base dos servidores do estado, prevista em lei para janeiro. O ano de 2012 já está quase no final e o projeto de lei com essa alteração não foi encaminhado pelo governo à Assembleia Letgislativa, conforme era aguardado.

Os servidores também reivindicaram a gratificação de 60% para os analistas técnicos em gestão educacional. A direção do Sintespe (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina),  denunciou que a promessa do governo, de conceder de maneira igualitária a gratificação, não foi cumprida. Segundo o sindicato, técnicos em gestão da educação lotados no prédio da secretaria têm a gratificação incorporada, enquanto os profissionais que trabalham nas unidades escolares não recebem o benefício. O sindicato também cobrou do líder do governo a edição de uma medida provisória que conceda, já em janeiro, a reposição de 5,5% aos servidores civis e militares do Estado.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Alesc
Foto: Assessoria do Mandato

Lançado o portal "Compromisso e Atitude" numa campanha nacional para proteger as mulheres contra a violência

      Está no ar o portal Compromisso e Atitude, um novo instrumento para operadores e operadoras de justiça que contém dados sobre a violência contra as mulheres no país. O endereço   www.compromissoeatitude.org.br  reúne doutrinas, jurisprudências, estatísticas e artigos sobre a violência doméstica e familiar e a Lei Maria da Penha. O portal foi lançado na última sexta-feira (14) pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e Ministério da Justiça, junto com peças da campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha-A Lei é mais forte", para fazer o enfrentamento à impunidade nos crimes de violência contra as mulheres. Segundo dados da SPM, de 1980 a 2010, foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, sendo que 73% desses crimes ocorrem dentro das residências e 92% são cometidos por companheiros. O Brasil ocupa o 7º lugar no ranking mundial de assassinatos de mulheres e as ações do Governo Federal são para reverter esse quadro.

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