O Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma iniciativa do Governo Federal desenvolvida para reunir e acompanhar informações e indicadores sobre as políticas públicas focadas na redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil.O Observatório é um dos projetos da Agenda Social Criança e Adolescente anunciada em outubro de 2007 pelo Presidente da República, formulada para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes no país, bem como defender, garantir e promover os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA) que, junto com 14 ministérios constituem o Comitê Gestor da Agenda Social Criança e Adolescente.
Leia mais
Nenhum comentário:
Postar um comentário