quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Artigo: Diferencial das Alíquotas

Edição desta quinta-feira do jornal A Notícia traz artigo da líder da Bancada Estadual do PT, deputada Ana Paula, sobre o aumento dos impostos para os micro e pequenos empresários em Santa Catarina.

Leia a íntegra do artigo

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Em reunião com governo, Ana Paula reitera pedido de revogação do decreto que modifica ICMS em Santa Catarina


Reunião na Secretaria da Fazenda - Foto Lucas Diniz/Alesc
A líder da bancada PT na Assembleia Legislativa, deputada Ana Paula Lima, participou na manhã desta terça-feira (26) da reunião com o secretário estadual da Fazenda, Antônio Gavazzoni, e representantes de micro e pequenos empresários catarinenses. A reunião, realizada no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Florianópolis, foi mais um desdobramento do impasse criado com o decreto 1.357, que estabelece a cobrança do Diferencial de Alíquota (Difa), igualando o ICMS cobrado na compra de produtos de outro Estado com a alíquota vigente em Santa Catarina.
Além de reiterar o pedido de suspensão dos efeitos da medida, a deputada também manifestou a intenção da bancada petista de colocar em votação Projeto de Sustação de Ato (PSA), protocolado na semana passada. "Para defender este setor, essencial para nossa economia, estamos dispostos a revogar no Parlamento o decreto", declarou.
Para Ana Paula, que vem dialogando com os micro e pequenos empresários e apoia a reivindicação de que a implantação do Difa seja reavaliada, "o governo tenta aumentar sua receita cobrando daqueles que têm menos. Estes é que vão pagar essa conta".
Sem consenso sobre a revogação ou a prorrogação do prazo de implantação do decreto, foi formalizada a criação de uma comissão técnica com representantes dos empresários e do governo, incumbida de analisar impactos e propor alternativas. De acordo com a deputada, a Bancada do PT vai acompanhar a evolução dos trabalhos deste grupo, com a expectativa de que ainda nesta semana seja apresentada uma nova proposta que não represente ônus para o comércio varejista.

Projeto de Sustação de Ato

A Bancada do PT protocolou na semana passada o PSA com o intuito de suspender os efeitos do decreto. Entre os argumentos, a bancada sustenta que o decreto 1357 viola princípios legais e que o Governo do Estado extrapola o poder de regulamentação. De acordo com o projeto, estão sendo violados, entre outros, os princípios da anterioridade e da não-cumulatividade. O primeiro princípio, veta que normas que criem ou majorem tributos entrem em vigor no mesmo exercício financeiro de sua publicação. O segundo princípio revela irregularidade na medida em que as empresas optantes pelo Simples Nacional vão acabar recolhendo o ICMS duas vezes, uma pelo regime simplificado, juntamente com os demais tributos, e novamente através da cobrança antecipada 
 
Informações: Assessorias de Imprensa do Mandato e da Bancada do PT

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

II Seminário Gestores Municipais

O mandato do deputado federal Décio Lima realizará, em 08 de março, o 2º Seminário de Gestores Municipais para Projetos do PAC 2. O evento acontecerá em Blumenau e deverá reunir prefeitos e gestores de convênios. Palestrantes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Educação, além do BNDES, estarão no Seminário. Faça sua inscrição pelo e-mail: dep.deciolima@camara.leg.br

Informações: Assessoria do Mandato

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Ana Paula e Décio Lima em roteiro de visitas aos municípios

Final de semana de trabalho para a líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputada Ana Paula, e para o deputado federal Décio Lima, que cumprem agendas em diversos municípios. Desde sexta-feira, foi dada sequência ao roteiro de viagens realizado pelos dois parlamentares, neste mês de fevereiro, com o objetivo de conversar com prefeitos, vereadores, lideranças políticas para levantar as demandas de cada comunidade. O relatório com as necessidades de cada município subsidiará o trabalho de Ana Paula na Alesc e de Décio Lima em Brasília.   
Ana Paula e Décio Lima participaram, neste sábado, da festa comemorativa aos 33 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores. No município, conversaram com diversas lideranças e militantes partidários, além do prefeito Celso Zuchi e da vice-prefeita Mariluci Deschamps Rosa. 
Neste sábado, em Timbó, reunião com o Secretário de Educação, Sérgio Mengarda, e o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio da Rocha. 
Em Apiúna, com os vereadores José Gerson Gonçalves e Jorge Bernardi, e os secretários municipais João Maba (Indústria, Comércio e Turismo) e Gilmar Formagi (Agricultura).
       Na noite de sexta-feira (22), reunião com o prefeito de Barra Velha, Claudemir Matias.
Ana Paula e Décio Lima com o prefeito e secretários de Barra Velha conversam sobre as demandas do município.
 Os deputados no ato de filiação no PT de Guilherme Stein Cani, secretário de Planejamento de Barra Velha, e o vereador Adilson Madruga.

Informações e fotos: Assessorias dos Mandatos

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

10 ANOS DO GOVERNO DEMOCRÁTICO E POPULAR DO PT

A líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa/SC, deputada Ana Paula, nas comemorações de 10 anos do Governo Democrático e Popular no país. O ato, com a presença do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Presidenta Dilma Rousseff aconteceu em São Paulo, na noite da última quarta-feira (20/02). 
O deputado federal Décio Lima e Ana Paula com o filósofo e escritor Emir Sader, no encontro em São Paulo.
                          
Foto registra o momento que a Presidenta Dilma fala sobre uma década de trabalho de lideranças do Partido dos Trabalhadores à frente de um novo projeto de país, onde a erradicação da míséria tem sido prioridade.

Leia aqui:

“Nós brasileiros sabemos qual a melhor década da nossa história recente”, afirma Dilma

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Imprensa estadual repercute decisão do PT de pedir revogação do decreto que aumenta ICMS

A líder da Bancada/PT, Ana Paula, defende micro e
 pequenos empresários - Foto Carlos Kilian/Alesc
Repercutiu na imprensa, hoje, a decisão da Bancada Estadual do PT de pedir a suspensão de decreto do Governo do Estado que eleva custos de tributação para as micro e pequenas empresas.

No Diário Catarinense, a matéria com o título "Partido pede suspensão de decreto" destaca a iniciativa da Bancada petista e a mobilização dos empresários, marcada para esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.

A íntegra da matéria no DC:

A mobilização dos empresários catarinenses para derrubar o decreto que instituiu, desde o dia 1o deste mês, o Diferencial de Alíquota (Difa) em Santa Catarina ganhou uma alternativa ontem, às vésperas da mobilização programada para a Assembleia Legislativa (AL).
São esperados 700 empresários de diferentes regiões do Estado na AL hoje, às 15h30min, para buscar o apoio dos deputados para a revogação do decreto que iguala o ICMS cobrado na compra de produtos de fora do Estado com a alíquota praticada em Santa Catarina.
Ontem, a bancada do PT na AL se adiantou à manifestação e protocolou um Projeto de Sustação de Ato (PSA) para suspender os efeitos do decreto. A proposta foi lançada pelo deputado Padre Pedro Baldissera e teve adesão dos outros políticos da bancada. Para a líder do partido, a deputada Ana Paula Lima, a iniciativa foca no impacto que o aumento do ICMS representa para as micro e pequenas empresas catarinenses, uma vez que eleva os custos com tributação.
– O governo tenta aumentar sua receita cobrando daqueles que têm menos. São os micro e pequenos empresários que vão pagar essa conta – comenta, acrescentando que essas empresas são estratégicas para a economia e para a geração de empregos.
Pedido afirma que Estado extrapola seu próprio poder
Segundo o PSA, o decreto estadual 1.357 estaria violando princípios legais e o governo do Estado estaria extrapolando o poder de regulamentação. Estariam sendo violados, entre outros, os princípios da anterioridade e da não-cumulatividade.
O primeiro princípio, segundo o texto do projeto, proíbe que normas para aumentar tributos entrem em vigor no mesmo exercício financeiro de sua publicação – o decreto foi lançado no final de janeiro e passou a valer em fevereiro.
O segundo princípio seria violado, segundo o PSA, porque as empresas do Simples vão acabar recolhendo o ICMS duas vezes – uma pelo regime simplificado e, depois, novamente através da cobrança antecipada.
Edição de hoje do Jornal A Notícia também traz informações sobre o projeto da Bancada do PT, que deu entrada ontem.

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terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

PT quer revogação do decreto que aumentou ICMS

Na tribuna do Parlamento, a líder da Bancada do PT
defendeu a redução de impostos
A Bancada do Partido dos Trabalhadores protocolou na Assembleia Legislativa, hoje, o Projeto de Sustação de Ato (PSA) com o intuito de suspender os efeitos do decreto n°1357, do Governo do Estado, que altera cobrança do ICMS. A medida do Governo estabelece o Diferencial de Alíquota (Difa), igualando o ICMS cobrado na compra de produtos de outro Estado com a alíquota vigente em Santa Catarina. Na prática, a empresa local que comprar um produto de fora, pagará um adicional de 5% de ICMS.

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segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

A visita a Bom Retiro

Em fevereiro, a líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputada Ana Paula(PT), e o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Décio Lima, realizaram visitas a diversos municípios catarinenses. Na agenda, reuniões com prefeitos, vereadores, sindicalistas, lideranças políticas e visitas aos meios de comunicação. A intenção foi ampliar a divulgação do trabalho realizado pelos mandatos na Assembleia Legislativa e em Brasília. Também foram discutidos, nos municípios, temas para subsidiar a apresentação de projetos, que contemplem as necessidades de cada comunidade. O roteiro começou pelo município de Bom Retiro, no sábado (09/02). 
Encontro com o prefeito de Bom Retiro, Alberto Gonçalves Padilha (à direita, na foto).
Ana Paula e Décio Lima com lideranças em frente à sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bom Retiro. Entre as lideranças da foto, o presidente do sindicato, Virginio Moretti (entre Ana Paula e Décio Lima), e o presidente do Diretório do PT em Bom Retiro, Ronaldo Vicente (penúltimo, à direita). 
Entrevista de Ana Paula para o apresentador Fernando Pereira na rádio comunitária Portal da Serra.
Ana Paula fala sobre o trabalho de líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, na reunião com lideranças no sindicato.

Informações e fotos: Assessoria do Mandato


domingo, 10 de fevereiro de 2013

Partido dos Trabalhadores: 33 anos

Na semana que meu partido completa 33 anos, tive a honra de assumir a liderança da nossa Bancada na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Sabendo que o fortalecimento da democracia é um processo, assim como o amadurecimento de uma sigla partidária, divido a alegria de mais um aniversário do PT com a nossa aguerrida e singular militância. Não foi fácil chegarmos até aqui e podemos nos orgulhar da eleição do primeiro metalúrgico e da primeira mulher à Presidência da República. Ainda há muito a fazer. Estamos construindo o caminho para a concretização do sonho para vivermos em um país onde não hajam excluídos.

                                                                                                  Ana Paula

Deputados Ana Paula e Décio Lima em reunião com prefeito de Bom Retiro

A líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputada Ana Paula, e o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Décio Lima, estiveram reunidos com o prefeito de Bom Retiro, Albino Gonçalves Padilha, neste último sábado. A reunião faz parte de uma agenda de visitas a municípios do Planalto Serrano catarinense, onde os deputados conversam com autoridades e lideranças locais para discutir demandas locais e encaminhá-las tanto em âmbito estadual como em Brasília. Na foto, a partir da esquerda: o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bom Retiro, Virginio Moretti, Ana Paula, Décio Lima e o prefeito.

Informações e foto: Assessoria do Mandato

ANA PAULA QUESTIONA GOVERNO ESTADUAL SOBRE SEGURANÇA


Mesmos erros

Equívocos em relação à segurança pública em Santa Catarina fazem parte das nossas preocupações há muito tempo. Reiteradas vezes denunciei a maneira como os últimos governos trataram esse tema, deixando a nossa população mais vulnerável à violência.

É urgente o combate e enfrentamento eficaz do crime organizado, com profissionais bem preparados e valorizados, mas também a implementação de políticas públicas que trabalhem a prevenção e a construção de melhores perspectivas de futuro para nossas crianças e adolescentes. Não queremos nossa juventude como alvo fácil para o tráfico de drogas.

Combater a violência não é abarrotar os presídios. Se esse modelo fosse adequado, não estaríamos vivenciando esses dias de verdadeiro terror. É preciso que a sociedade reflita sobre o atual sistema prisional.

O debate sobre segurança pública pautou nossa primeira semana de sessões na Assembleia Legislativa. Queremos compreender as razões que levam o governo do Estado e demais autoridades da área de segurança a fazerem manifestações alegando que está “tudo sob controle” e tranquilo. Sabemos que não está. Os fatos são gravíssimos e não têm precedentes em SC - enquanto escrevo este artigo, já somam 80 ataques.

Também não é possível entender o que leva as nossas autoridades a rejeitarem o auxílio de forças federais para que seja devolvida a tranquilidade à população. Na última terça-feira, um ônibus foi queimado bem próximo ao prédio da Assembleia Legislativa. Vi a nuvem de fumaça e a angústia das pessoas. Jamais imaginei que esse tipo de violência aconteceria em nossas cidades.

Diante desse quadro, volto a cobrar que o governo catarinense não hesite mais em aceitar ajuda federal. Não pode ser descartada uma ajuda que considero imprescindível neste momento.

ANA PAULA LIMA
- Líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa/SC

(O artigo foi publicado pelo Jornal de Santa Catarina, na edição deste final de semana)

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Líder do PT pede mais segurança para os catarinenses

Foto Solon Soares - Imprensa Alesc

 “Eu esperava uma mensagem firme e vigorosa diante daquilo que mais tem perturbado o sono do nosso povo, que é a crise na segurança pública”. Declaração da líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputada Ana Paula, ao criticar a mensagem do governador Raimundo Colombo, lida no Parlamento na última terça-feira. A parlamentar disse que a população catarinense está aterrorizada, refém do crime organizado, e que a responsabilidade não é dos profissionais da segurança pública, mas das pessoas que comandam o estado. Ana Paula defendeu uma força-tarefa com o apoio do governo federal e a investigação dos motivos que geraram os ataques, não apenas a transferência de presos."

Informações: Assessoria de Imprensa do Mandato e da Alesc

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Ana Paula é a nova líder da Bancada do PT/SC

Foto Marion Rupp
Dar continuidade ao trabalho propositivo e de oposição ao Governo do Estado e ampliar a visibilidade dos inúmeros programas e ações do Governo Federal são as principais metas da nova líder da Bancada do PT da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Ana Paula Lima. Para ela, "será um grande desafio liderar a principal bancada de oposição da Alesc que, apesar de minoria, vai cobrar respostas em áreas estratégidas". A deputada está no terceiro mandato estadual e foi a primeira mulher a assumir a presidência do Parlamento Catarinense.
“Na defesa dos interesses da população, continuaremos a exigir que o governo corresponda à vontade dos catarinenses e, na prática, efetivamente implemente mudanças tão esperadas em setores estratégicos como saúde, educação, segurança pública e mobilidade urbana.” Ana afirma que o estado tem vivido situações caóticas nesses setores e não é mais possível ficar à mercê do sucateamento dessas áreas por falta de iniciativa ou vontade política.
No âmbito estadual, além da fiscalizar o governo, a bancada vai acompanhar de perto a aplicação dos recursos – principalmente os R$ 7,5 bilhões anunciados, a maior parte oriundos da União – e fiscalizar irregularidades. “Na esfera nacional, em conjunto com meus colegas de partido vamos ampliar a visibilidade dos inúmeros programas e ações do Governo Federal que tem à frente a Presidenta Dilma e cuja condução do País é destaque internacional”, afirma a deputada.
Ana Paula diz que assume com muita honra esta nova responsabilidade conferida pela bancada. “Realmente é uma alegria muito grande ver o nosso trabalho ser reconhecido pelos companheiros que, junto conosco, constroem o PT.” Segundo ela, 2013 é um ano especial, pois o PT completa 33 anos de fundação. “Temos uma trajetória de luta e de comprometimento com os trabalhadores deste País. Entre as nossas metas está fortalecer o nosso projeto de sociedade avançando sempre em busca de uma sociedade mais moderna, com igualdade e sem explorações, violência ou preconceitos de qualquer natureza.”

Informações: Assessorias de Imprensa da Bancada e do Mandato Ana Paula



segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

Seca: Prorrogado prazo para agricultores acessarem crédito emergencial

Foto Agência Brasil

Agricultores da região Sul afetados pela seca terão até 28 de fevereiro para acessar a linha de crédito emergencial no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A ampliação do prazo, que terminaria na última quinta-feira (31), foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a pedido do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em função de solicitações de organizações dos agricultores familiares. A linha emergencial de crédito pode ser acessada por agricultores dos municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 1° de dezembro de 2011 e 30 de abril de 2012. O valor total disponibilizado é de R$ 1,2 bilhão. Mais de R$ 651 milhões já foram contratados no Banco do Brasil, o que representa mais da metade dos recursos dotados. O crédito emergencial para a região Sul financia projetos técnicos que recomendem um ou mais dos seguintes itens: reconstrução ou revitalização das unidades familiares de produção; práticas de uso, manejo e conservação de solo e de água; implantação de projetos de irrigação; formação e melhoria de pastagens; e produção e conservação de forragem para alimentação animal.

Governo Federal vai fortalecer parceria com prefeituras

Foto Roberto Stuckert Filho/PR
A Presidenta Dilma Rousseff reafirmou, na manhã desta segunda-feira, a disposição do Governo Federal em fortalecer as parcerias com as prefeituras de todo o país. No programa semanal "Café com a Presidenta", ela anunciou que serão oferecidos R$ 66,8 bilhões em novos recursos para investimentos em obras e serviços como creches, postos de saúde, moradias, redes de água e esgoto e pavimentação de ruas.
“Fazemos isso porque é a prefeitura que está lá junto do cidadão e, portanto, conhece a realidade de cada bairro, de cada rua, de cada comunidade”, destacou, durante o programa semanal de rádio Café com a Presidenta. Dilma lembrou que as parcerias preveem a construção de 3,2 mil creches e que a seleção de municípios começa este mês. 
Ela destacou ainda que mais de 4,8 mil cidades com até 50 mil habitantes vão receber uma retroescavadeira. Até o momento, foram entregues 1.350 unidades e a meta é que 3,5 mil cheguem ainda este ano. Sobre a construção de moradias pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, a presidenta ressaltou que 1,1 milhão de casas precisam ser contratadas até 2014 e que, “para vencer esse enorme desafio”, é preciso ampliar a parceria com as prefeituras.

sábado, 2 de fevereiro de 2013

Posse no Tribunal de Contas do Estado

Deputada Ana Paula entre as autoridades que participaram da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Salomão Ribas Junior. 
O presidente recebe os cumprimentos da deputada, no encerramento da solenidade.
 A solenidade aconteceu na sede do TCE, em Florianópolis, no final da tarde da última sexta-feira.

Fotos: Douglas Santos/Divulgação TCE