quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Deputada Ana Paula intermedia impasse entre produtores e empresa que explora Parque Eólico em Bom Jardim da Serra

Dificuldades entre os produtores do município de Bom Jardim da Serra e a empresa Impsa, que tem a concessão para explorar a energia do Parque Eólico do município, foram apresentadas para a deputada Ana Paula Lima, líder da Bancada Estadual do PT. 

Deputada e assessor parlamentar, João Cristiano recebem o vereador de Bom Retiro, José Lauri Pereira e o produtor, Joceli Rodrigues.

Em audiência na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, o vereador José Lauri Pereira e o produtor Joceli Rodrigues solicitaram intervenção da deputada, junto à Eletrobrás, já que os moradores da região não recebem há seis meses os valores referentes aos aluguéis dos terrenos no Parque Eólico.  Além disso, a crise local já resultou em demissões de profissionais contratados.

“O correto funcionamento de um parque como esse gera renda para os produtores que alugam suas terras, para a empresa que tem a concessão e movimenta a economia local direta ou indiretamente”, declarou a deputada Ana Paula. Ela entende que deve haver uma solução urgente para o impasse no município visando que a situação volte à normalidade. 

Para isso, solicitou junto à Eletrobrás que seja realizada uma reunião entre a direção da estatal, os produtores e a empresa que detém a concessão. Os representantes de Bom Jardim da Serra também deverão entrar em contato com o deputado federal Décio Lima (PT) para essa questão seja colocada em pauta no Fórum Parlamentar Catarinense.

domingo, 6 de outubro de 2013

6º Seminário de Controle de Zoonoses, Educação Humanitária e Defesa dos Direitos dos Animais

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, através da Escola do Legislativo e da Comissão do Meio Ambiente, e o Instituto Ambiental Ecosul promovem, no dia 26 de outubro, o 6º Seminário de Controle de Zoonoses, Educação Humanitária e Defesa dos Direitos dos Animais.

O Seminário será realizado no Plenarinho da Alesc, em Florianópolis, com o apoio da deputada Ana Paula Lima, líder da bancada do PT, e do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais do Ministério Público de Santa Catarina.

“Este será um espaço importante para a discussão dos direitos dos animais, causa que conta com um batalhão de voluntários, mas ainda carece de políticas públicas”, disse a deputada, que tem sua atuação parlamentar voltada também para a causa de proteção animal. 


O objetivo do Seminário é capacitar voluntários de Organizações Não Governamentais, veterinários, Ministério Público e o Poder Público com informações sobre proteção da fauna, prevenção aos maus tratos, controle de zoonoses, da procriação indesejada e guarda responsável.  
Além da capital catarinense, no mês de novembro, o Seminário será realizado em Blumenau e Criciúma para alcançar o maior número de atuantes da defesa animal. Em Santa Catarina, cerca de 50 ONGs defendem a causa voluntariamente.

Defesa dos animais - Desde o primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em 2002, Ana Paula Lima atua na defesa dos animais, através de discussões e proposição de políticas públicas.

Projetos e proposições em autoria da Ana Paula Lima, em defesa dos animais:

2006: Autora do Projeto Lei 13.918/06, que originou a Lei 13.918/2006, que institui a castração de cães e gatos de Santa Catarina e também delibera sobre a posse responsável de animais domésticos.

2010: Autora da proposição de homenagem as organizações de proteção animal de Santa Catarina, reconhecendo a atuação dos voluntários.

2011: Autora do Projeto de Lei 0117.2/2011, em tramitação na Assembleia Legislativa, proibindo a prática da puxada de cavalos no Estado. O projeto nasceu depois da agressão que ativistas de proteção animal, durante manifestação contra a puxada de animais, em Pomerode. 

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Reunião na Sec. de Educação para agilizar reforma de escola em Luis Alves



      A necessidade de agilizar as obras para reformar a Escola de Educação Básica João Gaya, de Luis Alves, foi a pauta da audiência na Secretaria Estadual de Educação, hoje em Florianópolis, com a participação de representação do mandato da deputada Ana Paula Lima, através do chefe de gabinete, Erlédio Pering. A secretária-adjunta da Educação,  Elza Moretto, e o chefe de gabinete da Pasta, Mauro Tessari, receberam a comitiva que incluiu vereadores, representantes da Associação de Pais e Professores e da prefeitura de Luis Alves.

      Há algum tempo a comunidade tem feito reivindicações junto à Secretaria com o objetivo que sejam agilizadas as obras, principalmente no telhado e parte da estrutura física. Na audiência desta quarta-feira, houve o comprometimento que será realizada a reforma, orçada em R$ 2,5 milhões. Porém, há reparos que precisam ser feito com urgência para garantir a segurança de alunos, professores e funcionários. Foi determinado que Secretaria de Desenvolvimento Regional, com sede em Blumenau, faça o levantamento das ações de emergência para garantir a segurança na escola. 

Informações: Assessoria de Imprensa do Mandato

Ministra Tereza Campello confirma presença no Seminário Catarinense de Assistência Social

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, confirmou nesta quarta-feira, dia 2, presença no Seminário Catarinense de Assistência Social, que será realizado em Lages, na segunda quinzena de novembro. O evento tem o apoio da deputada estadual Ana Paula Lima (PT), em parceria com a Secretaria de Assistência Social de Lages.

Audiência com a ministra Tereza Campello. (Foto: Ubirajara Machado / Imprensa MDS)

O Seminário Catarinense de Assistência Social vai tratar de três pontos: apresentação dos Programas do MDS; reordenamento dos serviços de convivência e fortalecimento de vinculo; e co-financiamento das políticas de Assistência Social do Governo Federal.
O evento é destinado a prefeitos, vereadores, secretários, conselheiros e equipes responsáveis área de assistência social dos municípios catarinenses de pequeno e médio porte – até 100 mil habitantes - e tem o objetivo de facilitar a comunicação com o Ministério de Desenvolvimento Social.
"O Governo Federal tem oferecido diversos programas que promovem a inclusão e a melhoria da qualidade de vida nos municípios, através do MDS, mas é fundamental que os gestores municipais preparem bons projetos para que sejam acessados os recursos, que viabilizam os programas”, observou a deputada Ana Paula Lima, que esteve em audiência com a ministra Tereza Campello, especialmente para tratar do seminário.
O deputado federal Décio Lima (PT/SC), que também esteve na audiência, está otimista com o evento. “Será uma ótima ferramenta de esclarecimento e motivação dos gestores municipais”, considera. O deputado foi o promotor de dois seminários estaduais sobre o PAC 2, na área de infraestrutura, também voltado a gestores municipais, em 2011 e 2013.

terça-feira, 1 de outubro de 2013

Deputada Ana Paula Lima engajada na campanha Outubro Rosa


A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina mais uma vez fará parte do calendário do Movimento Outubro Rosa, que chama a atenção da sociedade para a prevenção do câncer de mama. O apoio e a participação do Parlamento foram discutidos nesta terça-feira (01/10) pela deputada Ana Paula Lima, líder da Bancada Estadual do PT, com o presidente do Parlamento Catarinense, Joares Ponticelli. Também participaram da reunião Leoni Margarida Simm e Jurema Ramos dos Santos, ambas da Associação Brasileira de Portadores de Câncer, e Maria Ligia dos Reis Bellaguarda, enfermeira e assessora na área de saúde no mandato de Ana Paula.



O Movimento Outubro Rosa surgiu na década de 90, na primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York (EUA). Hoje acontece em praticamente todos os países, sempre com o objetivo de conscientizar homens e mulheres para a importância do diagnóstico precoce do câncer. No Brasil, prédios públicos como o Palácio do Planalto recebem a iluminação rosa. Em Santa Catarina também acontece essa iluminação característica em locais como a ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, o prédio da Assembleia Legislativa.




quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Audiência pública vai discutir situação dos avicultores no Sul do estado


A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (26) uma audiência pública em Nova Veneza para debater os problemas enfrentados pelos avicultores do Sul do estado. O encontro está marcada para as 19 horas, no Teatro Municipal. De acordo com a entidade que representa os produtores, o preço pago pelos frigoríficos por ave está abaixo dos custos de produção, causando prejuízo.

O pedido para audiência partiu da deputada Ana Paula Lima (PT). Foram convidados representantes dos produtores, dos frigoríficos, Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, Ministério da Agricultura e Pecuária, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério Público, Poder Judiciário, entre outros.

Mais de mil famílias de avicultores do Sul e do Planalto Norte catarinense vivem a maior crise do setor em duas décadas. O preço final pago por ave pelas empresas integradoras aos criadores está entre R$ 0,35 e R$ 0,45, valor que não cobre os custos de produção. Os avicultores reclamam ainda que adquiriam financiamentos bancários para melhorias nas propriedades, em cumprimento a novas exigências sanitárias.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Deputada Ana Paula Lima defende valorização da Polícia Civil


Foto: Carlos Kilian

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, a líder da Bancada do PT, deputada Ana Paula Lima, defendeu a valorização profissional dos policiais civis de Santa Catarina e condições adequadas de trabalho. Ao mencionar os riscos da profissão e a cobrança da sociedade por mais segurança, a deputada também falou sobre a necessidade de avançarem as negociações entre os policiais e o Governo do Estado, já que atualmente há um impasse.

     Como os demais parlamentares, a líder do PT recebeu uma carta assinada pelo Sindicato dos Profissionais Civis de Santa Catarina  (SINPOL/SC), na qual é feito um minucioso relato das condições de trabalho da categoria. “Esse documento traz importantes reflexões sobre a carreira dos policiais civis, o quadro de policiais na ativa e busca o apoio deste Parlamento visando garantir espaços de negociação com o Governo”, disse a deputada. Ela lembrou que, diariamente, “a sociedade nos cobra mais efetivos, mais estrutura de trabalho, mais valorização dos profissionais da segurança, mais câmeras de vigilância, mais combate e prevenção às drogas”. E acrescentou a necessidade de políticas públicas, no estado, que permitam mais oportunidades, especialmente à juventude.

      Tensão na segurança pública -  Ao reforçar seu apoio aos policiais, a deputada lembrou que, nos últimos dois anos, houve momentos muitos tensos na área da segurança pública, com duas ondas de ataques criminosos. Citou também que levantamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública indica aumento de 2,17% no número de homicídios dolosos (com intenção de matar), nos seis primeiros meses de 2013 em comparação ao mesmo período do ano passado. E que, em todo o estado, o número de assassinatos passou de 368 casos para 376, oito a mais em números absolutos. “Por isso é preciso prestar atenção às reivindicações dos policiais civis de Santa Catarina e também dos nossos policiais militares”.

   As reivindicações - Na carta entregue aos deputados, os policiais manifestam descontentamento e rejeição à atual proposta salarial anunciada pelo Secretário da Fazenda, Antonio Marcos Gavazzoni. “A proposta não contempla os valores salariais e a compactação de classe que os policiais pleiteiam, além de aumentar o abismo salarial entre os policiais civis de base e os delegados de polícia”, destacou Ana Paula.    “Diz o documento (dos policiais) que a diferença entre agentes e delegados, na proposta do Governo, fica em torno de R$ 5.700”, continuou Ana Paula em seu pronunciamento.

   Além das distorções salariais, a deputada também enumerou outras dificuldades enfrentadas no setor, como a redução no efetivo. “De 2007 a 2013, cerca de 947 policiais civis deixaram de exercer a função por motivos de aposentadoria, pedidos de exonerações e outros. E, nesse mesmo período, o Estado contratou 1.363 novos policiais. Atualmente, a polícia civil de SC possui um efetivo de apenas 3.460 policiais dentro de uma previsão legal de cerca de 6 mil”, informou Ana Paula. Ainda com base no documento do SINPOL, ela alertou que desse número de policiais na ativa, cerca de 800 já possuem mais de 30 anos de serviço. “Ou seja, podem se aposentar a qualquer momento”.


    Para Ana Paula, além do Governo estabelecer um canal de negociações condizente com as responsabilidades da polícia civil perante a sociedade, é preciso que sejam corrigidas “distorções históricas e, assim, contribuir para o salto de qualidade da polícia civil catarinense”. A deputada, que integra a Comissão de Segurança Pública do Parlamento, encerrou seu discurso reafirmando a importância dos deputados efetivamente intermediarem o impasse entre policiais e Governo. E concluiu: “O Governo tem que prestar atenção e construir uma solução conjunta às reivindicações dos policiais civis”.