domingo, 30 de junho de 2013

POR INCIATIVA DE ANA PAULA, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DEBATERÃO NA ASSEMBLEIA PROJETOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE


Uma audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça da 
Assembleia Legislativa sobre a regulamentação da segurança contra incêndio e pânico em Santa Catarina acontecerá nesta segunda-feira, a partir das 9h; A audiência foi proposta pela  deputada Ana Paula, líder da Bancada do PT, para que sejam discutidos com
 a sociedade conjuntamente todos os projetos em tramitação no Parlamento que propõem alterações na legislação, que garantam mais segurança aos que participam de eventos em locais públicos, principalmente onde se concentram muitas pessoas.


 “Como parlamentares, temos a responsabilidade de atualizar nossa legislação para que haja fiscalização rigorosa em espaços públicos e nossa população possa ter mais segurança. É preciso, também, bastante rigor e punição aos que, por negligência, ofereçam espaços que deixem as pessoas vulneráveis”, disse a deputada. Atualmente, estão em tramitação na Assembleia nove projetos de lei para regulamentar os espaços públicos – oito deles foram apresentados pelos deputados e um foi encaminhado ao Parlamento pelo Governo do Estado. Os debates sobre segurança nos locais de eventos públicos ficaram mais intensos depois da tragédia ocorrida em Santa Maria (RS), em janeiro deste ano, com mais de duzentas vítimas fatais em conseqüência do incêndio na Boate Kiss.  

 A importância das audiências como espaços de participação da sociedade nos debates de interesse público foi enfatizada pela deputada Ana Paula, em pronunciamento, esta semana. Além do debate sobre segurança, ela convidou a população para participar de mais duas audiências públicas agendadas no Parlamento. Na própria segunda-feira, a partir das 14h, acontecerá a audiência sobre a prorrogação de mandato dos Conselheiros Tutelares do Estado de SC. E na quarta-feira, às 9h30min, será debatido o processo de escolha do diretores de escolas no estado.  
    “As audiências são um instrumento de participação popular em que o Parlamento ouve os anseios da comunidade, mas os problemas relatados pela população precisam urgentemente ter eco nas ações governamentais”, cobrou Ana Paula. Ela ressalta que as audiências precisam ter resultados práticos, pois os problemas relatados pela população precisam urgentemente ter eco nas ações governamentais.


Informações: Assessoria de Imprensa do Mandato 

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Ana Paula convida a comunidade para audiências públicas na Assembleia

A líder da bancada do PT, deputada Ana Paula Lima, usou a tribuna nesta quinta-feira (27) para convidar a sociedade catarinense a participar de três audiências públicas que serão realizadas na próxima semana, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. “As audiências são um instrumento de participação popular em que o Parlamento ouve os anseios da comunidade, mas os problemas relatados pela população precisam urgentemente ter eco nas ações governamentais”, cobrou. Os debates vão abordar a regulamentação da segurança contra incêndio e pânico, prorrogação de mandato dos conselheiros tutelares e processo eleitoral para escolha de diretores de escolas. Para Ana Paula, audiências são instrumento de participação popular para ouvir os anseios da comunidade, mas os problemas relatados pela população precisam urgentemente ter eco nas ações governamentais.

Foto: Eduardo de Oliveira

3ª edição da Festa Nacional do Colono em Itajaí

A deputada Ana Paula, líder da Bancada do PT, particiou da recepção à comitiva de Itajaí, que divulgou na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, a 31ª edição da Festa Nacional do Colono, que acontece de 25 a 28 de julho. Na foto, da esquerda para a direita: O secretário de Agricultura  e do Desenvolvimento Rural do município, Arthur de Jesus,  o deputado Volnei Morastoni (PT), a rainha da festa, Neuziane Testoni e as princesas Josiane Marques e Anelise Jonck, o vereador Thiago Morastoni, e a deputada.

Foto: Marcelo Roggia

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Ana Paula propõe audiência pública sobre regulamentação da segurança contra incêndio e pânico em SC

Está  marcada para a próxima segunda-feira (01/07), às 9h, uma audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa sobre a regulamentação da segurança contra incêndio e pânico em Santa Catarina. A audiência foi proposta pela deputada Ana Paula, líder da Bancada do PT, para que sejam discutidos com a sociedade conjuntamente todos os projetos em tramitação no Parlamento que propõem alterações na legislação, que garantam mais segurança aos que participam de eventos em locais públicos, principalmente onde se concentram muitas pessoas. “Como parlamentares, temos a responsabilidade de atualizar nossa legislação para que haja fiscalização rigorosa em espaços públicos e nossa população possa ter mais segurança. É preciso, também, bastante rigor e punição aos que, por negligência, ofereçam espaços que deixem as pessoas vulneráveis”, disse a deputada.
   Atualmente, estão em tramitação na Assembleia nove projetos de lei para regulamentar os espaços públicos – oito deles foram apresentados pelos deputados e um foi encaminhado ao Parlamento pelo Governo do Estado. Os debates sobre segurança nos locais de eventos públicos ficaram mais intensos depois da tragédia ocorrida em Santa Maria (RS), em janeiro deste ano, com mais de duzentas vítimas fatais em conseqüência do incêndio na Boate Kiss.  

Texto: Assessoria de Imprensa do Mandato 

UFSC criará cinco novos cursos de graduação no campus em Blumenau

A comissão responsável pela criação dos cursos e elaboração dos projetos pedagógicos curriculares a serem implantados no campus da UFSC no Médio Vale do Itajaí está na fase de finalização de trabalhos. As cinco graduações que devem ser oferecidas são Engenharia Têxtil, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Materiais e as licenciaturas em Química e Matemática. O projeto final será submetido à Câmara de Graduação até a segunda semana de julho. “Essas propostas estão baseadas em um eixo prioritário que integra desenvolvimento regional, inovação, educação e interação social”, explica o professor Rogerio Luiz de Souza, pró-reitor adjunto de Graduação e presidente da comissão.

Leia a matéria completa:

terça-feira, 25 de junho de 2013

Líder Ana Paula fala sobre os pactos propostos pela Presidenta Dilma Rousseff

Ana Paula na tribuna da Assembleia, nesta terça
A líder do PT na Assembleia Legislativa, deputada Ana Paula Lima, usou a tribuna nesta terça-feira (25) para defender as medidas anunciadas pela presidenta Dilma Roussef em resposta às reivindicações de milhares de pessoas que participaram de manifestações nas duas últimas semanas em todo o país. “Ontem [segunda-feira] vivemos um dia histórico. A presidenta Dilma apresentou a proposta de cinco pactos em favor do Brasil. Ressalto que o que foi anunciado foi pactuado entre todos os governadores e prefeitos das capitais”, disse. Para a parlamentar, a postura da presidente reafirma o compromisso com a democracia ao sugerir a participação popular nas definições sobre a reforma política. 

Texto e foto: Assessoria do Mandato e da  Bancada do PT  

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Com dados de SC, CPMI da Violência contra Mulheres apresenta relatório nesta terça-feira

Ana Paula na audiência da CPMI,
realizada na Alesc

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga a violência contra as mulheres no país, nesta terça-feira (25/06) fará a apresentação e leitura do relatório final dos trabalhos realizados em 17 estados brasileiros - incluindo Santa Catarina - e o Distrito Federal. Na foto acima, no centro, a deputada Ana Paula, que coordenava a  Bancada Feminina no Parlamento Catarinense, à esquerda a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), que preside a CPMI. No lado direito na foto, a senadora Ana Rita (PT/ES), relatora. O encontro das parlamentares aconteceu em 04 de maio de 2012, em audiência na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
 A CPMI foi instalada em fevereiro de 2012 e realizou 24 audiências ou reuniões públicas no país. Ao todo, a comissão recebeu A Comissão foi instalada em fevereiro de 2012 e realizou ao longo dos trabalhos 24 audiências ou reuniões públicas, sendo 18 em estados e seis em Brasília. Neste período, foram recebidos 369 documentos, entre material enviado pelo Poder Público, movimentos sociais, entidades feministas e denúncias de mulheres vítimas de violência.
Para o documento final da CPMI, foi encaminhado de Santa Catarina o relatório com informações dos sete Encontros Regionais sobre Violência Doméstica contra a Mulheres, realizados pela Bancada Feminina da Alesc com o objetivo de traçar um diagnóstico da situação vivida pelas mulheres no estado e a implementação da Lei Maria da Penha no estado. "Há uma grave omissão do Estado em relação às políticas públicas que protejam as mulheres contra a violência em Santa Catarina", declarou Ana Paula sobre os debates realizados pela Bancada nas regiões. Os encontros foram realizados em Criciúma, Joaçaba, Blumenau, Chapecó, Lages, Joinville e Florianópolis. 
Banner de divulgação dos Encontros Regionais em SC


Contatações sobre as fragilidades nas políticas em relação às mulheres em SC, que fazem parte do relatório encaminhado à CPMI: As delegacias não são híbridas, atendendo também a violência contra crianças, adolescentes em conflito com a lei e as mulheres (em muitos municípios, as delegacias atendem a todo tipo de ocorrências); não há dados precisos sobre o número de delegacias, casos abrigo e centros de referência de atendimento á mulher em situação de violência; não existe um orgão que centralize as informações, os boletins de ocorrência não são padronizados e as equipes não possuem treinamento permanente; também nçao existem equipes multiprofissionais para o atendimento.
Quando apresentou oficialmente o relatório no plenario da Assembleia Legislativa, Ana Paula, que atualmente é líder da Bancada do PT, enfatizou a necessidade da implentação da Lei Maria da Penha realmente como um instrumento para as mulheres estarem respaldadas quanto às agressões. "Dando atendimento à mulher, segurança à mulher, nós teremos uma socieade mais justa, mais igualitária, menos sofrida", disse a parlamentar.


Texto: Assessoria de Imprensa do Mandato (com informações da Assessoria Coletiva do PT e da senadora Ana Júlia)

Fotos: Lucas Diniz - Alesc  

quarta-feira, 12 de junho de 2013

Proposta do PT beneficia municípios no repasse de recursos de Fundo

Depois de passar pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças e Tributação e de Serviços Públicos na manhã desta quarta-feira (12), o PL 179/2013 que cria o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam), foi aprovado em plenário na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposta, de origem governamental, autoriza a distribuição de R$ 500 milhões, a fundo perdido e sem contrapartida.
 Embora o resultado final não tenha sido o esperado pelo PT, a principal bancada de oposição no Legislativo conseguiu emplacar duas das cinco emendas apresentadas na CCJ. Uma estabelece que os custos provenientes da gestão dos recursos sairão do caixa do próprio Fundo. 
Na proposta original que estes custos seriam dos municípios. “Esta emenda livra as prefeituras de ter que arcar com uma despesa que tende a ser alta”, justifica a líder do PT, deputada Ana Paula Lima. Também foi incluída no texto do PL a exigência de que sejam apresentados relatórios mensais da movimentação do Fundo e disponibilizados no Portal da Transparência, porém foi descartada a sugestão de que os dados fossem enviados à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado. 
Os relatórios devem trazer o detalhamento dos municípios contemplados e respectivos projetos, valores desembolsados e saldo atualizado do fundo. Na avaliação de Ana Paula, esta modificação assegura a fiscalização do uso dos recursos. A emenda que instituía o valor mínimo de R$ 700 mil, rejeitada na CCJ, foi reapresentada em plenário, mas derrubada por 24 votos. Somente os membros das bancadas de oposição votaram a favor. 

quinta-feira, 6 de junho de 2013

A duplicação da BR-470

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, esta semana,  a deputada Ana Paula Lima(PT) comemorou a liberação da licença ambiental para a duplicação da BR 470, no trecho entre Navegantes e Indaial, no Vale do Itajaí. “Foi um compromisso que a presidente Dilma assumiu e está se empenhando para concretizar este que é um sonho antigo de toda a população da região”, frisou. De acordo com ela, a assinatura da ordem de serviços deve acontecer nas próximas semanas, com a possibilidade da presença da Presidenta Dilma Rousseff. 
A duplicação dos primeiros 74 quilômetros da BR 470, entre Navegantes e Indaial, contará com um investimento de R$ 1,7 bilhão do Governo Federal, recurso contemplado na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A duplicação trecho deste da BR 470 foi dividida em quatro lotes, para agilizar a execução da obra:Lote 1 (Navegantes/BR 101 – Luis Alves/divisa Ilhota), Lote 2 (Ilhota – Gaspar), Lote 3 (Gaspar – Blumenau) e Lote 4 (Blumenau – Indaial).

Assessoria de Imprensa

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Deputada fala sobre proteção ao meio ambiente e contra o desperdício

 A líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputada Ana Paula Lima, destacou nesta quarta-feira (05) que um dos desafios atuais para a população mundial é diminuir o desperdício de alimentos, desde o campo até o consumidor final. De acordo com dados da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), citados por ela, 1,3 bilhão de toneladas de comida é desperdiçada por ano, por consumidores e comerciantes. “O número equivale a um terço da produção do planeta. Enquanto isso, uma em cada sete pessoas no mundo passa fome, e mais de 20 mil crianças com menos de cinco anos morrem todos os dias por desnutrição”, alertou a parlamentar em pronunciamento na tribuna.
Frente a relevância do assunto, a ONU definiu como tema para Dia Internacional do Meio Ambiente, celebrado neste 05 de junho, “Pensar. Comer. Conservar – Diga não ao desperdício”, com a intenção de sensibilizar as pessoas sobre a importância do melhor aproveitamento de alimentos e o impacto que a mudança de comportamento pode ter sobre os recursos naturais envolvidos na produção. No planeta, informou Ana Paula, a produção de comida ocupa 25% das terras habitáveis e responde por 70% do consumo de água doce, 80% do desflorestamento e 30% das emissões dos gases de efeito estufa.
A deputada também lamentou que, ao desperdiçar alimentos, a população perde também todos os recursos utilizados na produção. No caso do leite, exemplificou, para cada litro produzido são necessários mil litros de água. “Muito do que se planta é perdido na cadeia produtiva – na colheita, no transporte, no armazenamento, no processamento, depois no varejo e no processo culinário. Em média, 20% do que se adquire para alimentação familiar são disperdiçados. Significa a perda de um bilhão de dólares por ano, ou o suficiente para alimentar 500 mil famílias”, acrescentou.
Ana Paula ainda manifestou preocupação com os reflexos da degradação ambiental sobre a saúde e a qualidade de vida das pessoas. “Estamos vivenciando, diariamente, mudanças climáticas, destruição de recursos naturais e o consequente descréscimo da felicidade da população. Há um aumento significativo de doenças como a depressão”, disse.

Informações: Assessoria de Imprensa                      Foto: Solon Soares/Alesc  

Dia do Meio Ambiente

A atenção com o meio ambiente e a herança que deixaremos para as futuras gerações são responsabilidades de todas e todos nós.
                                                                                          
                                                                                                            Ana Paula Lima

terça-feira, 4 de junho de 2013

CCJ aprova parecer de Ana Paula sobre Carteira de Habilitação


A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na reunião desta terça-feira (04) parecer favorável da deputada Ana Paula Lima ao PL 78/2013. A proposta, de autoria do deputado Manoel Mota (PMDB), determina que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) envie comunicado aos titulares de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) alertando sobre a proximidade da data de vencimento do documento. Uma emenda substitutiva global, apresentada pela deputada, modificou a medida de autorizativa para obrigatória. No parecer, Ana Paula argumentou que o procedimento já é adotado em outros estados brasileiros e que o investimento é baixo frente ao benefício que representa para a população. De acordo com ela, a cada cinco anos a correspondência será enviada 30 dias antes do vencimento da carteira e deve conter informações como prazo final, documentos exigidos e o local onde a renovação deve ser feita. O PL segue agora para as comissões de Finanças e Tributação e de Segurança Pública.

Assessoria de Imprensa                  Foto: Divulgação Alesc