sexta-feira, 30 de agosto de 2013

COMEÇAM OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR 470

   


    A deputada Ana Paula Lima, líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, esteve presente, na manhã desta sexta-feira (30), no início das obras da duplicação da BR 470. A movimentação de trabalhadores e máquinas começou na localidade de Belchior Baixo, divisa entre Blumenau e Gaspar. A parlamentar estava acompanhada do deputado federal Décio Lima, técnicos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e da Sulcatarinense, empresa responsável pela duplicação do lote 3 da BR 470. O trecho vai do km 44,9 ao km 57,8, entre Blumenau e Gaspar, e é um dos mais movimentados de toda rodovia.
   "Realmente é a concretização de um sonho poder acompanhar de perto o início dessas obras, há tanto tempo solicitadas pela comunidade do Vale do Itajaí", declarou a deputada. Ela lembrou que a necessidade da duplicação foi apontada pela população, em diversos debates dos quais participou, e encaminhadas junto às autoridades por lideranças da região. "A duplicação da BR 470 foi garantida pela Presidenta Dilma, quando esteve em Blumenau", lembrou a líder.
   As ordens de serviço para duplicação dos lotes 3 e 4 da BR 470, entre Gaspar e Indaial, foram assinadas no dia 18 de julho, em Gaspar, em solenidade que contou com a presença do Ministro dos Transportes, César Borges, e da Ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti.A duplicação da BR 470 contará com um investimento de R$ 1,7 bilhão do Governo Federal, recurso contemplado na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).  A obra foi dividida em quatro lotes, para agilizar a execução da obra: Lote 1 (Navegantes/BR 101 – Luis Alves/divisa Ilhota), Lote 2 (Ilhota – Gaspar), Lote 3 (Gaspar – Blumenau) e Lote 4 (Blumenau – Indaial).
  A duplicação dos primeiros 74 quilômetros da BR 470 compreende a implantação de 64 quilômetros de ruas laterais em locais de grande circulação de ciclistas e pedestres, regularizando a ocupação desordenada junto à faixa de domínio e auxiliando no controle de acessos à rodovia.
   Também a implantação de 69 quilômetros de ciclovias e calçadas, uma inovação do governo da Presidenta Dilma em obras de infraestrutura rodoviária, com um olhar mais carinhoso com o ser humano. As obras incluem, ainda, a instalação de viadutos, pontes e passarelas, além de acesso direto aos portos de Itajaí e Navegantes, pela ligação com a BR 101.

Informações e foto: Assessoria de Imprensa do Mandato

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Ana Paula comemora decreto para realização do plebiscito sobre reforma política

A deputada Ana Paula Lima destacou nesta quinta-feira (29/08) que o PT, com apoio de PCdoB, PDT e PSB, protocolou ontem, na Câmara dos Deputados, proposta de decreto legislativo para a realização do plebiscito nacional sobre reforma política. Recente pesquisa divulgada pelo Ibope mostrou que 85% dos brasileiros são a favor da mudança e 92% querem que elas valham para o ano que vem. “Estamos convencidos da necessidade de mudar a legislação que rege as eleições. Esse é um dos maiores gargalos da nossa democracia”, comentou a deputada.
Segundo ela, essa é uma oportunidade histórica para o Congresso. “A solidariedade à presidenta Dilma Rousseff, que propôs o plebiscito, e o clamor das ruas por mudanças na política motivaram a luta pela obtenção das assinaturas”, disse. Para Ana, esta é a vitória do trabalho conjunto dos partidos aliados e uma conquista para o povo. “Ninguém pode desconhecer o sentimento exposto pelas ruas sobre a crise de representação que expõe a urgência da reforma política.”
Após o ato público, líderes e presidentes de partidos protocolaram o projeto e entregaram uma cópia ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A presidenta Dilma também receberá um exemplar. A proposta de plebiscito contém cinco perguntas à população. Três são relativas a financiamento de campanha, e as outras duas sobre participação popular via internet e coincidência de eleições.
 “Somos a favor da democracia com participação popular. Chegou a hora de mostrarmos para a sociedade o que pensam os partidos brasileiros”, frisou. A deputada disse que com o plesbicito será possível identificar quem é a favor ou contra, assim como seus argumentos e assim a população poderá decidir no voto os rumos da reforma política.
“A democracia anseia por mudanças, por um sistema que permita a participação da sociedade, pelo fortalecimento dos partidos políticos, por mudanças nos financiamentos das campanhas.” Segundo Ana Paula, somente  com a mobilização da sociedade e a pressão popular será possível fazer a reforma. “É preciso que o Congresso Nacional e todos os partidos políticos entendam esta necessidade.”


Informações e foto: Assessoria de Imprensa

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

SAIBA MAIS SOBRE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Profissionais da Assessoria Coletiva da Bancada do PT na Assembleia Legislativa produziram material explicativo sobre o Programa Mais Médicos, lançado pelo Ministério da Saúde. Em formato de folder e com perguntas e respostas, o material foi elaborado com o objetivo de explicar o funcionamento do programa.

Para conhecer o conteúdo dos folders, clique em cima de cada imagem abaixo.


terça-feira, 27 de agosto de 2013

Na Alesc, Ana Paula defende Programa Mais Médicos

A deputada estadual Ana Paula Lima disse, durante pronunciamento no Plenário da Assembleia Legislativa, que recebeu com estranheza a notícia de que alguns prefeitos de Santa Catarina assinaram decretos para não receber médicos estrangeiros. “Caso do prefeito de Blumenau, o que é lamentável, porque até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que é líder do PSDB, disse ao jornal Valor Econômico que é a favor da vinda de mais médicos para o Brasil”, afirmou. Outro exemplo citado foi do prefeito de Florianópolis, César Souza Júnior, que também se posicionou contra a importação dos profissionais. “Eu quero saber como é que ele vai resolver o problema dos bairros mais distantes”.
Ontem (26), o prefeito de Joinville, Udo Döhler, também sinalizou para a não vinda de médicos, mas voltou atrás na decisão porque em todos os postos de saúde dos bairros da cidade onde não havia médicos, a população colocou uma faixa dizendo que queriam os estrangeiros para atendê-la.
“Que os médicos brasileiros não queiram ir trabalhar nos municípios mais distantes eu até entendo, agora não querer que outros façam este serviço é que não posso compreender”, ressaltou Ana Paula. No Brasil não há número suficiente de profissionais para fazer atendimento aos mais carentes, mais pobres. Atualmente, 700 municípios não têm um médico para atender a população. “Prefeitos de SC, como o de São Domingos, no Oeste, disse estar pagando salário de R$ 25 mil e mesmo assim não consegue contratá-los”, afirmou. A deputada lembrou que o programa federal é fruto do clamor de todos os prefeitos que fizeram este pleito para a presidenta Dilma durante a Frente Nacional dos Prefeitos, em março deste ano.
Em um aparte, o deputado Dirceu Dresch disse que os prefeitos de Blumenau e de Florianópolis podem se dar ao luxo de fazer um decreto para não receber médicos, porque estão entre as cidades preferidas dos brasileiros. “Quero ver lá em Lindóia do Sul, ou em cidades do interior do nordeste os prefeitos fazerem um decreto com este teor. Eles pedem ‘pelo amor de Deus´ para que o governo envie um médico e o povo reconhece com muita gratidão”, afirmou Dresch.
SAMU – A deputada Ana Paula citou outro problema na área da saúde, em relação à terceirização do SAMU, que piorou o atendimento da população. Há 10 dias, Ana ocupou a Tribuna para denunciar o sucateamento do serviço. “O serviço de urgência e emergência foi criado pelo presidente Lula que disponibilizou a distribuição de ambulâncias para todos os estados brasileiros, além de recursos para a contratação e pagamento de médicos e equipes de socorro”, lembrou.
Segundo ela, Santa Catarina violou a legislação, a vontade da sociedade e do Conselho Estadual de Saúde ao terceirizar os serviços e a gestão do SAMU. “A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) foi escolhida para administrar o SAMU e o Hospital do município de Araranguá que hoje é alvo de inúmeras denúncias, de mau atendimento e assédio moral contra os trabalhadores e à comunidade.” Mas decisão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) gerou ações judiciais exigindo o retorno do SAMU ao governo do Estado. A Justiça fixou um prazo de cinco dias úteis para isso acontecer.
Ana compara que enquanto o SAMU era público, o tempo de espera das pessoas para o atendimento era de dois minutos, quando foi terceirizado, aumentou para cinco minutos. Com o SAMU público os atendimentos chegavam a 76%, com a tercerirização caiu a 50%. O salário de um socorrista com o SAMU público era de R$ 2 mil. Com o serviço terceirizado o profissional passou a receber R$ 1.220,00 com a instituição do banco de horas. “Com isso a permanência de um socorrista no trabalho hoje é baixa, precarizando ainda mais o trabalho e o atendimento à nossa comunidade”, relatou Ana.

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Ana Paula em reunião com vereadores de Gaspar


   A deputada Ana Paula Lima, líder da Bancada Estadual do PT, recebeu hoje vereadores da cidade de Gaspar em seu escritório em Blumenau. Uma das principais questões tratadas na reunião foi a possibilidade de o hospital do município receber recursos mensais para a manutenção da instituição. O assunto já foi tratado pela deputada em audiência na Secretaria Estadual da Saúde. Ana Paula vai indicar que Gaspar receba verba na ordem R$ 100 mil, através do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), para os projetos que a cidade defende junto ao Governo do Estado. E, segundo a deputada informou, na próxima sexta-feira (30), deverá ser entregue a ordem de serviço para a pavimentação entre Belchior-Luís Alves (Serafim).
   Parlamentares de Gaspar também pediram o apoio da deputada para as solicitações que já foram feitas pelo município ao Governo do Estado, como o aumento do efetivo da Polícia Militar e também questões relacionadas com a ampliação da atuação da Polícia Civil.A deputada assumiu compromisso de agendar uma audiência com o secretário de segurança do estado, para que os vereadores possam fazer um diagnóstico com as demandas nessa área, em Gaspar.
   Na foto, da esquerda para a direita, Saionara assessora do vereador Hamilton Graf, vereador Hamilton Graf, Ana Paula, vereadora Cléia Boettger Scharan, e Ana Maba assessora do vereador Antônio Carlos Dalçochio.

Informações e foto: Assessoria do Mandato 

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Vitória do Governo Federal: mantidos vetos ao projeto do Ato Médico

Marcada por intensas manifestações nas galerias, a sessão do Congresso Nacional destinada a análise de quatro vetos da presidente Dilma Rousseff foi encerrada pouco antes das 22h desta terça-feira (20). O resultado, divulgado na madrugada, confirmou a vitória do governo, na primeira votação sob as novas regras para apreciação de vetos presidenciais: foram mantidos todos os quatro vetos em análise.
A maior pressão esteve sobre os vetos à Lei 12.842/2013, conhecida como Lei do Ato Médico, que também concentrou os discursos dos parlamentares.
A lei que disciplina a profissão da medicina teve dez itens vetados pelo Poder Executivo. Um dos mais polêmicos é o artigo que permite somente aos médicos fazer diagnósticos e prescrições terapêuticas. Além disso, outros assuntos estavam em jogo, como a competência profissional para exercer cargo de direção e chefia de serviços médicos e hospitalares.
Os outros três vetos em exame eram relacionados ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2013, que estende o Programa Universidade para Todos (Prouni) às instituições municipais de ensino superior; ao PLV 15/2013, que desonerou produtos da cesta básica; e ao artigo do PLS 240/2013 – Complementar que retira do cálculo dos repasses dos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM) as desonerações feitas pela União.
Desde cedo, manifestantes, a favor e contra os vetos ao Ato Médico, aglomeraram-se na entrada do Congresso Nacional, conhecida como Chapelaria. Por volta de 21h, enquanto os vetos eram discutidos no Plenário da Câmara, eles chegaram a forçar passagem por portas de vidro que dão acesso ao interior do prédio.
Durante a discussão e votação da matéria, médicos e profissionais de outras categorias da saúde lotaram as galerias da Câmara. Eles não pouparam vaias e aplausos aos parlamentares, que se revezavam na tribuna, defendendo a derrubada ou a manutenção dos vetos.
Apuração
A votação foi feita por meio de cédula única, em que os parlamentares marcaram se aceitavam ou não os vetos do Executivo, relacionados aos quatro textos aprovados pelo Congresso. Para derrubar um veto é necessário o apoio de 257 deputados e 41 senadores. Conforme o presidente do Congresso, Renan Calheiros, 458 deputados e 70 senadores votaram. A apuração foi feita pela Secretaria Especial de Informática do Senado (Prodasen).
Outra sessão do Congresso já foi marcada para o dia 17 de setembro, para a análise de outros vetos que até lá estiverem trancando a pauta, por excederem prazo de 30 dias para votação, de acordo com novas regras definidas por líderes partidários em julho.
Renan Calheiros disse que pretende contribuir para a votação de todas as matérias em tramitação no Congresso.
- O processo legislativo exige em todos os momentos conversas, diálogos. É fundamental que se aproveite cada dia para tentar se construir uma solução. Eu, no que couber, colaborarei com isso - afirmou.
Entenda os vetos
Os parlamentares deliberaram sobre quase 50 vetos parciais a quatro proposições na noite desta terça-feira:
- Veto 22, referente à MP 606/13 (promove alterações no Pronatec e no Prouni): Foram vetados dois itens. O governo vetou a possibilidade de que faculdades particulares municipais sejam integradas ao Prouni (Programa Universidade para Todos), argumentando que elas não se submetem aos processos de regulação e supervisão da União, “fundamentais ao desenvolvimento do programa”.
Também vetou o item que garantia, para os profissionais de educação e magistério que atuam no âmbito do Pronatec, formação e capacitação sobre condições de acessibilidade e “garantias para plena participação de pessoas com deficiência no ambiente educacional”. De acordo com o governo, esse item poderia prejudicar o funcionamento do Pronatec, já que não prevê os parâmetros para sua implementação.
- Veto 23, referente à MP 609 (desonera a cesta básica): A MP teve vários pontos vetados. O governo retirou da lista uma série de produtos que tinham sido acrescentados pelos parlamentares, como carne de frango, pão de forma, biscoitos e sucos, além de escovas de dente, fraldas e absorventes.
Segundo o Executivo, o veto foi aplicado porque o texto aprovado pelo Congresso não informava de onde viriam os recursos para cobrir essas isenções, o que desrespeitaria a Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Veto 24, referente ao PLS 268/02 (Ato médico): A lei que disciplina a profissão da medicina teve dez itens vetados – que vêm gerando muita controvérsia. Recentemente, entidades que representam a categoria estiveram no Congresso para defender a derrubada dos vetos (há muitos parlamentares, muitos deles médicos, que apoiam a derrubada). Por outro lado, na última sexta-feira (16), entidades que representam outras profissões ligadas à saúde se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para defender a manutenção dos vetos. Elas acusam os médicos de corporativismo, em detrimento das outras categorias.
Um dos itens vetados mais polêmicos é o artigo que permitia somente aos médicos fazer diagnósticos e prescrições terapêuticas.
- Veto 25, referente ao PLS 24/13 (novas regras para divisão do FPE): Ao sancionar as novas regras para a divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a presidente Dilma Rousseff vetou o artigo 5º da nova lei. Esse artigo determinava que as desonerações tributárias concedidas pelo governo federal incidiriam apenas sobre os recursos destinados à União, sem afetar os repasses para os estados.
O governo federal vem utilizando as desonerações para estimular a atividade econômica do país, como é o caso das isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria automobilística. Mas, como o FPE é formado por 21,5% da arrecadação do IPI e do Imposto de Renda, muitos estados argumentam que essas desonerações os prejudicam, já que reduzem os repasses do FPE.
Com esse argumento, introduziram o artigo 5º – que acabou sendo vetado. Ao justificar o veto, o governo argumenta que esse artigo é inconstitucional e “limita o escopo de política econômica característico das desonerações”.
Agência Senado

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Ana Paula vota pela aprovação da tarifa social para hospitais



A deputada Ana Paula Lima votou hoje (13), na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), pela aprovação do PL 280/2013, de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD), que institui a tarifa social de energia elétrica para os hospitais públicos e filantrópicos de Santa Catarina. Para a deputada, é fato as inúmeras necessidades e carências que os hospitais públicos e filantrópicos do Estado vêm sofrendo no decorrer dos últimos anos, razão pela qual se faz necessário buscar alternativas, a fim de diminuir o problema, evitando-se o caos ou até mesmo a falência dos serviços de saúde.

Quanto às distribuidoras de energia elétrica, o valor que deixará de ser arrecadado será insignificante, se comparado ao faturamento. “No entanto, representará grande contribuição social, uma lição de cidadania e um exemplo para outras empresas da iniciativa privada”. Conforme o projeto, a tarifa social será calculada e estabelecida por intermédio de protocolo de intenções, firmado entre o Governo do Estado e as distribuidoras, com a participação fiscalizadora do Ministério Público.

Informações: Assessoria de Imprensa      
Foto: Eduardo Guedes de Oliveira/Agência AL



segunda-feira, 12 de agosto de 2013

ANA PAULA PARTICIPA DE SOLENIDADES DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS A MUNICÍPIOS PELO GOVERNO FEDERAL

A deputada Ana Paula Lima, líder da Bancada do PT, participou no último final de semana das solenidades de entrega de máquinas pelo Governo Federal aos municípios com menos de 50 mil habitantes. Além dela e de autoridades como a Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o deputado federal Décio Lima, prefeitos, vice-prefeitos e gestores municipais de 61 municípios do Planalto Serrano e do Vale do Itajaí prestigiaram, em Lages (dia 9) e em Rio do Sul (dia 10), a entrega de retroescavadeiras, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
“É muito bom poder estar nos municípios, conversar com as lideranças, gestores municipais e acompanhar essas ações do Governo Federal. São investimentos que possibilitam recuperar as estradas viscinais e melhorar a infra estrutura nas comunidades, estimulando a agricultura familiar”, disse Ana Paula Lima. Ela ressaltou que o governo Dilma Rousseff tem priorizado investimentos e políticas que beneficiam os municípios. “É fundamental que os prefeitos sintam esse respaldo nas políticas do Governo Federal, melhorando cada vez mais a qualidade de vida em todos os lugares”.

Desde o início de agosto, 136 cidades da Grande Florianópolis, Litoral Norte, Região Serrana, Vale do Itajaí, Norte e Sul catarinenses já receberam as retroescavadeiras. Ao todo, São 225 cidades de Santa Catarina, que estão sendo contempladas, no mês de agosto, com a entrega, pelo MDA, das retroescavadeiras. Em 2012, já foram entregues outras 47 máquinas.Outras 89 cidades do Oeste e Meio Oeste de Santa Catarina também serão atendidas com os equipamentos, ainda este mês, em datas e locais a serem definidos.


Os equipamentos integram pacote de 810 máquinas destinadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para Santa Catarina, investimento que soma R$ 269 milhões. São 225 retroescavadeiras a serem distribuídas em agosto (em 2012 já foram entregues 47); 269 moto-niveladoras, a serem entregues em outubro; e 269 caminhões, com previsão de entrega para janeiro de 2014.
Retroescavadeiras – Na região do Planalto Serrano e Região do Contestado, foram contempladas com retroescavadeiras: Anita Garibaldi, Abdon Batista, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Brunópolis, Campo Belo do Sul, Campos Novos, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Curitibanos, Frei Rogério, Monte Carlo, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta do Norte, Ponte Alta, Rio Rufino, Santa Cecília, São Cristóvão do Sul, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici, Urupema, Vargem e Zortéa.

No Vale do Itajaí: Agrolândia, Agronômica, Apiúna, Ascurra, Atalanta, Benedito Novo, Botuverá, Braço do Trombudo, Dona Emma, Doutor Pedrinho, Guabiruba, Ibirama, Imbuia, Ituporanga, José Boiteux, Laurentino, Lontras, Mirim Doce, Pomerode, Pouso Redondo, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio dos Cedros, Rodeio, Salete, Santa Terezinha, Taió, Timbó, Trombudo Central, Vidal Ramos e Witmarsum.
Na região da Grande Florianópolis, Nordeste, Foz do Rio Itajaí e Vale do Itapocu: Angelina, Águas Mornas, Alfredo Wagner, Anitápolis, Antônio Carlos, Araquari, Balneário Piçarras, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Bombinhas, Canelinha, Corupá, Garopaba, Garuva, Governador Celso Ramos, Guaramirim, Ilhota, Itapema, Itapoá, Major Gercino, Massaranduba, Nova Trento, Paulo Lopes, Penha, Porto Belo, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São Francisco do Sul, São João Batista, São João do Itaperiú, São Pedro de Alcântara, Schroeder, Luís Alves e Tijucas.
No Sul do Estado: Armazém, Balneário Gaivota, Balneário Arroio do Silva, Balneário Rincão, Braço do norte, Capivari de Baixo, Cocal do Sul, Ermo, Forquilhinha, Grão Pará, Gravatal, Imbituba, Jacinto Machado, Jaguaruna, Laguna, Lauro Müller, Maracajá, Meleiro, Morro da Fumaça, Morro Grande, Nova Veneza, Orleans, Passo de Torres, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Praia Grande, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de Lima, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, São Ludgero, São Martinho, Siderópolis, Sombrio, Timbé do Sul, Treviso, Treze de Maio, Turvo e Urussanga.

Informações: Assessoria de Imprensa
Fotos: Elton Gomes

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Deputada Ana Paula pede convocação de Secretaria da Saúde para explicar atendimentos no SAMU

A deputada Ana Paula Lima, líder da Bancada Estadual do PT, protocolou convocação na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para que a Secretária Estadual da Saúde, Tânia Maria Eberhardt, preste esclarecimentos ao Parlamento sobre os graves problemas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Santa Catarina. No mesmo ofício à Comissão, a deputada solicitou o comparecimento da empresa terceirizada que administra o SAMU e da promotora pública Sônia Piardi. “Nosso pedido é reforçado diante das inúmeras denúncias da comunidade e da imprensa sobre a precariedade dos serviços, que se agravou após o processo de terceirização”, argumentou a deputada. E completou: “Cabe a nós, representantes legítimos da população catarinense, o compromisso com a saúde pública e a garantia do bom funcionamento desse importante serviço de urgência e emergência no nosso estado”.
Informações: Assessoria de Imprensa do mandato e da Bancada do PT
Foto: Eduardo Guedes de Oliveira / Agência ALESC

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segunda-feira, 5 de agosto de 2013

SC receberá R$ 7,7 milhões para cirurgias eletivas

Estados e municípios passam a contar com um reforço adicional de R$ 579,1 milhões para realização de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso será liberado pelo Ministério da Saúde em duas parcelas e deverá ser aplicado no prazo de um ano (de julho de 2013 a julho de 2014). De imediato, os gestores locais deverão receber R$ 231,6 milhões, 40% do valor total. A outra parcela, R$ 347,5 milhões, será liberada mediante análise da produção efetuada com o montante da primeira parcela. 
O objetivo do Ministério da Saúde é reduzir o espera para esse tipo de procedimento. Em 2012, foram realizadas pelo SUS 2,1 milhões de cirurgias eletivas. Em cinco anos, o país aumentou 43% o número de procedimentos deste tipo em relação a 2008, quando foram realizados 1,4 milhão de cirurgias. A Portaria  1.557, que estabelece as diretrizes e recursos por estado, foi publicada nesta quarta-feira (1°) no Diário Oficial da União.
As especialidades de maior demanda terão prioridade, como as cirurgias de catarata e ortopedia, que são as mais procuradas pelos usuários do SUS. Em 2012, foram realizadas em todo o país 457,5 mil cirurgias de catarata e 136,9 mil ortopédicas.
“O repasse de recursos vai possibilitar que os estados e municípios remunerem, de forma diferenciada, os seus prestadores, estimulando a realização de cirurgias eletivas”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O ministro lembrou que este adicional também vai permitir aos gestores locais a realização de mutirões. “Estamos trabalhando para ampliar a oferta de procedimentos e, com isso, reduzir o tempo de espera”, observa Padilha.
CIRURGIAS PRIORITÁRIAS – Os recursos serão repassados aos estados e municípios dentro do orçamento deste ano, para realização de cirurgias eletivas selecionadas como prioritárias, de acordo com as demandas apresentadas pelos estados. Do total de recursos a serem repassados de imediato (R$ 231,6 milhões), R$ 92,6 milhões são para realização de cirurgia de catarata e R$ 57,9 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 81 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a realidade de suas regiões.

Fonte: Ministério da Saúde


domingo, 4 de agosto de 2013

Deputada Ana Paula e as atividades de mandato

A deputada Ana Paula Lima, líder da  Bancada do PT na Assembleia Legislativa, cumpriu intensa agenda de trabalho, nesta última semana. Nas imagens abaixo, alguns momentos do trabalho parlamentar de Ana Paula no Parlamento, em agenda onde o centro foram as ações do Governo Federal e também discussões políticas das quais participou em algumas cidades do estado.
Na manhã de sábado, em Tubarão, junto com lideranças como a Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o deputado federal Décio Lima, que preside a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O encontro reuniu prefeitos, vereadores e militantes do Partido dos Trabalhadores. Na pauta, discussões sobre questões políticas e econômicas em Santa Catarina e no país.  
Também em Tubarão, Ana Paula participou da solenidade de entrega de 40 máquinas agrícolas a municípios catarinenses. O ato de entrega foi coordenado por representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
 
A líder Ana Paula na Mesa de Autoridades na solenidade realizada em Tubarão. Entre parlamentares estaduais e federais, a presença da Ministra Ideli Salvatti e o Ministro do  Trabalho e Emprego, Manoel Dias.
Com a Ministra Ideli, Décio Lima e outras autoridades em frente a uma máquina agrícola, em Tubarão.

Na tarde de sábado, em Urussanga, Ana Paula participou do momento histórico que foi a criação da Associação dos Avicultores do Sul Catarinense, integrada por produtores de 15 municípios da região.
Viticultores de toda a região sul, reunidos para a criação da sua entidade.
Ana Paula e Décio Lima com sindicalistas de Santa Catarina, após reunião realizada na Assembleia Legislativa, no final da tarde de sexta-feira (02).
Com a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, no Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas, realizado no Centro Multiuso, em São José, na sexta-feira (02). A ministra apresentou o resultado dos principais investimentos e avanços no país, nos últimos 10 anos.
O  Minha Casa, Minha Vida, é considerado um dos principais programas do Governo Federal. O encontro com prefeitos e prefeitas foi coordenado pela Ministra Ideli Salvatti e também teve a participação do Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e do Turismo, Gastão Dias Vieira. 
Ao final da manhã de sexta-feira, ato simbólico de entrega das retroescavadeiras para municípios catarinenses, no estacionamento do Centro Multiuso em São José.


Informações e fotos: Assessoria de Imprensa do Mandato