No primeiro semestre de 2013, 73,2 % das
famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, com integrantes que se
enquadram no perfil para acompanhamento pelas condicionalidades de saúde,
tiveram acesso aos serviços de saúde. Isso significa que aproximadamente 8,7
milhões de famílias – de um total de 11,9 milhões – tiveram registrados no
sistema os atendimentos de saúde prestados nas Unidades Básicas de Saúde dos
municípios ou em casa, por meio da estratégia Saúde da Família. No período, 99%
destas famílias cumpriram o calendário de vacinação e do pré-natal.
O acompanhamento das condicionalidades de
saúde é responsabilidade do Ministério da Saúde, sendo operacionalizada pelos
estados e municípios, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). As famílias têm
o acompanhamento do cartão de vacinação e do crescimento e desenvolvimento das
crianças menores de 7 anos. Além disso, mulheres entre 14 e 44 anos, gestantes,
lactantes e a saúde do bebê são acompanhadas.
O resultado apurado aponta que o índice de
cobertura de acompanhamento de saúde é 0,1 ponto percentual superior ao alcançado
entre julho e dezembro do ano passado, que chegou a 73,1%. No semestre, 14
estados tiveram resultados maiores do que a média nacional – Roraima (88,1%),
Tocantins (82,7%) e Paraná (80,5%) foram os que alcançaram os melhores índices.
Entre as regiões, o Nordeste foi onde houve melhor desempenho, com oito estados
acima da média nacional.
Mortalidade infantil
Estudo publicado na edição de maio da revista
inglesa The Lancet, revela que o acompanhamento Programa Bolsa Família teve
contribuição decisiva para a queda da mortalidade de crianças menores de 5
anos, de 2004 a
2009. Segundo os pesquisadores brasileiros que fizeram o trabalho, a redução da
mortalidade infantil chegou a 17% com o programa de transferência de renda.
Realizada em 2.853 municípios brasileiros, a
pesquisa Os efeitos dos programas de transferência condicional de renda na
mortalidade infantil: uma análise dos municípios brasileiros apontou que a ação
direta do Bolsa Família na queda da mortalidade de crianças foi ainda maior
quando a causa está relacionada à segurança alimentar. O programa foi
responsável direto pela diminuição de 65% das mortes causadas por desnutrição e
por 53% dos óbitos causados por diarreia.
O trabalho desenvolvido pelos pesquisadores
Maurício Barreto, Rômulo Paes, Davide Rasella, Rosana Aquino e Carlos A. T.
Santos mostra também como o Bolsa Família contribuiu para a diminuição de
mortes de crianças causadas por infecções respiratórias, ação relacionada às
condicionalidades do programa. Nas cidades com cobertura quase total do público
alvo, é possível dizer que em cada 10 crianças que seriam vítimas da
desnutrição, seis sobreviveram devido às ações do programa.
Fonte: Governo Federal
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