Ana Paula pede explicações do Governo de SC sobre repasses aos Pontos de Cultura

Manifestação de reperesentantes dos Pontos de Cultura, nesta quarta-feira, no calçadão da rua Felipe Schmidt, em Florianópolis. Foto: Fernanda Afonso

É de autoria da deputada Ana Paula  (PT) o pedido de informações à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte sobre o repasse de verbas federais para investimentos na cultura em Santa Catarina. “Por que, estando a verba do Ministério da Cultura há quase quatro meses depositada nas contas dessa secretaria, a mesma não é repassada às entidades responsáveis pelos Pontos de Cultura?”, questiona a parlamentar no pedido protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, nesta quarta-feira (24). 

No pedido de informações, que deverá ser votado na sessão ordinária desta tarde, a deputada também solicita respostas para outras duas perguntas: “Tendo este ano sido perdido para as atividades de cultura, o Estado vai propor algo diferente daqui para a frente?” e “Qual a importância da cultura para o atual governo do estado de SC?”

Cartaz/denúncia sobre o não repasse das verbas aos Pontos de Cultura

O posicionamento da deputada Ana Paula foi motivado por documento organizado por representantes dos Pontos de Cultura no estado, que apontam o não repasse da terceira parcela de convênio assinado entre o Ministério da Cultura e a Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo de SC. “O convênio, que contemplou essas 60 organizações não-governamentais que promovem cultura nas comunidades dos mais variados matizes (teatro, música, circo, áudio-visual, contação de histórias, etc.) previa o repasse de três parcelas, uma por ano de convênio, sendo uma parte vinda do MinC e outra uma contrapartida do Estado. O Ministério da Cultura depositou na conta da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte - SOL sua parte em julho e até a presente data o Estado não repassou às entidades”, diz o documento. Ainda no manifesto encaminhado aos parlamentares, os representantes culturais lembram que “os Pontos de Cultura, projeto inovador do MinC que existe em todo país, visa valorizar quem já faz cultura na comunidade. Sem o repasse da verba, os Pontos estão com suas atividades suspensas, o que ocasiona transtornos dos mais diversos, prejudicando todo o trabalho que vinha sendo feito.”

Informações: Assessoria de Imprensa do Mandato