Com dados de SC, CPMI da Violência contra Mulheres apresenta relatório nesta terça-feira

Ana Paula na audiência da CPMI,
realizada na Alesc

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga a violência contra as mulheres no país, nesta terça-feira (25/06) fará a apresentação e leitura do relatório final dos trabalhos realizados em 17 estados brasileiros - incluindo Santa Catarina - e o Distrito Federal. Na foto acima, no centro, a deputada Ana Paula, que coordenava a  Bancada Feminina no Parlamento Catarinense, à esquerda a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), que preside a CPMI. No lado direito na foto, a senadora Ana Rita (PT/ES), relatora. O encontro das parlamentares aconteceu em 04 de maio de 2012, em audiência na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

 A CPMI foi instalada em fevereiro de 2012 e realizou 24 audiências ou reuniões públicas no país. Ao todo, a comissão recebeu A Comissão foi instalada em fevereiro de 2012 e realizou ao longo dos trabalhos 24 audiências ou reuniões públicas, sendo 18 em estados e seis em Brasília. Neste período, foram recebidos 369 documentos, entre material enviado pelo Poder Público, movimentos sociais, entidades feministas e denúncias de mulheres vítimas de violência.

Para o documento final da CPMI, foi encaminhado de Santa Catarina o relatório com informações dos sete Encontros Regionais sobre Violência Doméstica contra a Mulheres, realizados pela Bancada Feminina da Alesc com o objetivo de traçar um diagnóstico da situação vivida pelas mulheres no estado e a implementação da Lei Maria da Penha no estado. "Há uma grave omissão do Estado em relação às políticas públicas que protejam as mulheres contra a violência em Santa Catarina", declarou Ana Paula sobre os debates realizados pela Bancada nas regiões. Os encontros foram realizados em Criciúma, Joaçaba, Blumenau, Chapecó, Lages, Joinville e Florianópolis. 

Banner de divulgação dos Encontros Regionais em SC

Contatações sobre as fragilidades nas políticas em relação às mulheres em SC, que fazem parte do relatório encaminhado à CPMI: As delegacias não são híbridas, atendendo também a violência contra crianças, adolescentes em conflito com a lei e as mulheres (em muitos municípios, as delegacias atendem a todo tipo de ocorrências); não há dados precisos sobre o número de delegacias, casos abrigo e centros de referência de atendimento á mulher em situação de violência; não existe um orgão que centralize as informações, os boletins de ocorrência não são padronizados e as equipes não possuem treinamento permanente; também nçao existem equipes multiprofissionais para o atendimento.

Quando apresentou oficialmente o relatório no plenario da Assembleia Legislativa, Ana Paula, que atualmente é líder da Bancada do PT, enfatizou a necessidade da implentação da Lei Maria da Penha realmente como um instrumento para as mulheres estarem respaldadas quanto às agressões. "Dando atendimento à mulher, segurança à mulher, nós teremos uma socieade mais justa, mais igualitária, menos sofrida", disse a parlamentar.

Texto: Assessoria de Imprensa do Mandato (com informações da Assessoria Coletiva do PT e da senadora Ana Júlia)

Fotos: Lucas Diniz - Alesc