Estados
e municípios passam a contar com um reforço adicional de R$ 579,1 milhões para
realização de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O recurso
será liberado pelo Ministério da Saúde em duas parcelas e deverá ser aplicado
no prazo de um ano (de julho de 2013 a julho de 2014). De imediato, os gestores
locais deverão receber R$ 231,6 milhões, 40% do valor total. A outra parcela,
R$ 347,5 milhões, será liberada mediante análise da produção efetuada com o
montante da primeira parcela.
O
objetivo do Ministério da Saúde é reduzir o espera para esse tipo de
procedimento. Em 2012, foram realizadas pelo SUS 2,1 milhões de cirurgias
eletivas. Em cinco anos, o país aumentou 43% o número de procedimentos deste
tipo em relação a 2008, quando foram realizados 1,4 milhão de cirurgias. A
Portaria 1.557, que estabelece as diretrizes e recursos por estado, foi
publicada nesta quarta-feira (1°) no Diário Oficial da União.
As
especialidades de maior demanda terão prioridade, como as cirurgias de catarata
e ortopedia, que são as mais procuradas pelos usuários do SUS. Em 2012, foram
realizadas em todo o país 457,5 mil cirurgias de catarata e 136,9 mil
ortopédicas.
“O
repasse de recursos vai possibilitar que os estados e municípios remunerem, de
forma diferenciada, os seus prestadores, estimulando a realização de cirurgias
eletivas”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O ministro lembrou
que este adicional também vai permitir aos gestores locais a realização de
mutirões. “Estamos trabalhando para ampliar a oferta de procedimentos e, com
isso, reduzir o tempo de espera”, observa Padilha.
CIRURGIAS
PRIORITÁRIAS – Os recursos serão repassados aos estados e municípios dentro do
orçamento deste ano, para realização de cirurgias eletivas selecionadas como
prioritárias, de acordo com as demandas apresentadas pelos estados. Do total de
recursos a serem repassados de imediato (R$ 231,6 milhões), R$ 92,6 milhões são
para realização de cirurgia de catarata e R$ 57,9 milhões para tratamento de
varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e
otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 81 milhões
atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a
realidade de suas regiões.
Fonte:
Ministério da Saúde
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