Dilma sanciona lei que reduz tarifas de energia elétrica

A Presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prorroga concessões de geração de energia e reduz tarifas para os consumidores. De acordo com a Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, as concessões de geração de energia elétrica poderão ser prorrogadas uma única vez, pelo prazo de até 30 anos, de forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação e a tarifa mais baixa.

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Proteger as mulheres contra a violência

 Entre as prioridades do mandato da deputada Ana Paula (PT)  na Assembleia Legislativa está o enfrentamento à violência doméstica. Ao longo de 2012, na tarefa de coordenadora da Bancada Feminina, a parlamentar intensificou  o trabalho de debates com a sociedade para a implementação da Lei Maria da Penha em Santa Catarina. O objetivo é que o governo de Santa Catarina trate com relevância esse tema para que as mulheres corram  cada vez menos riscos de serem agredidas ou mortas. Neste ano que passou, foram realizados sete seminários regionais para a elaboração de um diagnóstico sobre os casos de violência no estado. O resultado dos seminários foi documentado em relatório encaminhado a autoridades estaduais e nacionais. Nas imagens abaixo, o registro de três momentos de atuação de Ana Paula em defesa das mulheres.

 Ana Paula na abertura da audiência da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito), realizada em Santa Catarina sobre a violência.  

No dia 08 de março, no centro de Blumenau, Ana Paula conversou com a população sobre os direitos da mulheres e o trabalho do mandato para a redução da violência doméstica.

Um dos sete seminários regionais sobre violência foi realizado em Blumenau. Os debates aconteceram na Câmara Municipal de Vereadores e foram presididos por Ana Paula.

Informações: Assessoria de Imprensa do Mandato

Fotos: Assessoria do Mandato e da Assembleia Legislativa

A atuação de Ana Paula na Alesc

O Relatório 2012 está disponível no site da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e traz um resumo das atividades parlamentares, A deputada Ana Paula (PT) destacou a participação do mandato nos debates com autoridades federais sobre a importância da duplicação da BR-470, no Vale do Itajaí, e as decisões sobre a realização das obras. Ana Paula também tem firme atuação na defesa dos trabalhadores de Santa Catarina e, como coordenadora da Bancada Feminina na Alesc, tem exigido a implementação da Lei Maria da Penha para a proteção das mulheres contra a violência. No relatório, também há informações da Mesa Diretora da Assembleia, da qual a deputada faz parte. 

Informações: Assessoria de Imprensa do Mandato

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Mais investimentos federais em Educação

Ana Paula, cujo mandato também trabalha com temas relacionados à Educação,
em conversa com estudantes de Blumenau que visitaram seu gabinete na Assembleia em 2012

A importância de melhorar cada vez mais a educação brasileira foi tema abordado pela Presidenta Dilma Rousseff, em sua primeira coluna "Conversa com a Presidenta" em 2013. "O orçamento do Ministério da Educação cresceu de R$ 31,7 bilhões em 2003, em valores atualizados, para R$ 86,2 bilhões, em 2012. Atingimos o investimento total de 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, e o objetivo é elevar ainda mais esse investimento. Por isso, enviei uma medida provisória ao Congresso para que todos os recursos de royalties do petróleo gerados pelos novos campos do pré-sal sejam destinados exclusivamente à educação, afirmou Dilma.  

Fonte: Blog do Planalto

Foto: Assessoria do Mandato

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