Ana Paula vai a Brasília cobrar redução da jornada para Enfermagem

 Hoje foi dado mais um passo importante para a redução da jornada de trabalho para os profissionais da Enfermagem, que inclui técnicos e auxiliares. A deputada Ana Paula Lima (PT) esteve pela manhã em audiência com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Ana Paula solicitou um posicionamento do governo federal em relação ao Projeto de Lei 2295/2000, que reduz a jornada da categoria para 30 horas semanais. O deputado federal Décio Lima (PT) também participou da audiência.

Foram apresentados à ministra estudos de viabilidade para implantação da nova jornada de trabalho, com especificação de custos e outras informações importantes que ajudam na análise do projeto de lei. O estudo comprova que o impacto financeiro da jornada de 30 horas  não é representativo no orçamento das instituições. No Brasil, a Enfermagem soma 1,8 milhão de profissionais, sendo 46 mil em Santa Catarina e que representam 60% dos trabalhadores na área da Saúde.

Gleisi Hoffmann informou que marcará reunião com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a fim de tratar do assunto e agendar reunião com os representantes da categoria.

A jornada de 30 horas é uma das principais lutas da deputada Ana Paula, que trabalha ainda pela aprovação do piso nacional da categoria e melhores condições de trabalho.A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendam a jornada de 30h semanais como a mais adequada para os profissionais de saúde prestarem uma assistência segura.

Informações: Assessoria de Imprensa            Foto: Julio Oliveira



Artigo: Adotar por amor e consciência

       Dias atrás, quando eu saía de uma sala de reuniões na Assembleia Legislativa, fui procurada por uma funcionária da Casa. Muito emocionada, ela queria me contar que estava para ser concluído o processo de adoção de um menino, disse o nome da criança e falou rapidamente sobre os planos da família para receber esse filho tão esperado. Admito que também me emocionei, diante da alegria daquela nova mãe. Fiquei feliz pelo fato de ter sido ágil o processo de adoção e também porque tenho percebido que, mesmo que ainda num ritmo lento, as pessoas estão rompendo preconceitos e compreendendo a importância de adotar.

     Desde antes de ser eleita para exercer o mandato de deputada, eu já defendia a adoção. Entendo que as crianças e adolescentes que, por alguma razão, foram afastadas de suas famílias biológicas, têm o direito de ter novos laços e crescer em um lar. Realmente não consigo compreender como a nossa sociedade pode avançar e todos ficarem tranquilos sabendo que há milhares de crianças que poderão chegar à idade adulta sem terem tido a oportunidade de receber o afeto de uma família.

    Com muita certeza da importância e, sobretudo, da necessidade dessa causa, me engajei na campanha “Adoção, Laços de Amor”, que foi realizada a partir de 2011 pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina,  em parceria com o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Tribunal de Justiça. Através da campanha, pude aprofundar o relacionamento com grupos de adoção em diversas regiões do estado,  conhecer a realidade das casas de acolhimento, conversar com as famílias que pretendem adotar. Também intensifiquei o diálogo com representantes do Poder Judiciário sobre a tramitação dos casos de adoção.

      Das peças publicitárias produzidas pela campanha, lembro de uma menina que foi adotada e disse uma frase que marcou: “Você não precisa esperar um filho, você pode conhecer um filho”. Falas verdadeiras como essa mexem com a gente e devem estar presentes no 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. Acredito que todos nós, que queremos um mundo mais humanizado, precisamos ter um olhar mais generoso para as crianças e adolescentes que esperam um dia serem escolhidos por uma família. É preciso questionar porque uns têm chances na vida e outros não. E também pensar sobre a responsabilidade do Estado, pois, muitas vezes, as famílias não recebem o auxílio no momento que necessitam, são desestruturadas e os filhos vão para os abrigos, longe do afeto familiar e à espera de construir outros laços.

                                                                       Ana Paula Lima

(artigo publicado na edição deste sábado no jornal Diário Catarinense)

DIA NACIONAL DA ADOÇÃO

A prevenção e o combate da criminalidade no Estado

A falta de investimentos em políticas públicas na área da segurança, principalmente focadas na prevenção e recuperação de usuários de drogas, foi apontada pela deputada Ana Paula Lima como um dos motivos do aumento da criminalidade em Santa Catarina. Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (23), a líder da bancada do PT disse que uma das prioridades deveriam ser ações de desintoxicação para dependentes químicos. “Estudos apontam que 80% da criminalidade está relacionada às drogas, mas no Estado não temos políticas públicas de prevenção”, afirmou.

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Contrações Públicas em SC: Bancada do PT aprova emenda em reunião da Comissão de Justiça

Na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, neta quarta-feira,  a bancada do PT conseguiu incluir no PL 61/13, que trata da aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em obras do programa Pacto por Santa Catarina, uma emenda que obriga o Governo a disponibilizar relatório das obras que serão contratadas por meio deste regime. A líder da Bancada, Ana Paula Lima, e o deputado Dirceu Dresch argumentaram que a intenção da emenda é aumentar o poder de fiscalização do Legislativo sobre as ações do Executivo. Além desta emenda, também foi aprovada pela CCJ outra emenda aditiva que excluiu do RDC empresas destinadas à fiscalização e supervisão das obras, para permitir a participação de mais empresas e assegurar maior transparência no processo.

Informações: Assessoria de Imprensa    Foto: Divisão de Imprensa da Alesc

PT quer ouvir catarinenses sobre atuação das Secretarias Regionais

Foto: Solon Soares/ Alesc

A bancada do PT vai propor, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, a realização de uma Consulta Pública para que entidades e a população possam se manifestar sobre a atuação e necessidade das 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs). O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (21), em entrevista coletiva concedida pelos parlamentares petistas, com apoio das demais bancadas de oposição e de movimentos sindical e social. Para o PT, o Governo do Estado se equivoca na medida em que desconsidera experiências do passado, favorece o aumento das desigualdades entre as regiões e ao permitir que as SDRs gastem mais para existir que para cumprir sua finalidade. 

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Artigo: Exploração e Abuso Sexual

Mudar a cultura do silêncio para o combate à exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes em nosso país é um desafio que precisa ser enfrentado com urgência para a mudança de uma realidade contra a qual devemos nos indignar. É revoltante sabermos que milhares de meninas e meninos sofrem a ação de mentes doentias, expostas a um tipo de violência difícil de ser superada.

Dados do Disque 100 apontam que, em Santa Catarina, mais de 1.000 casos foram registrados em 2012. Mas as autoridades judiciais acreditam que 80% a 90% desses crimes não chegam a ser denunciados. E não basta denunciar. É preciso que o Estado esteja preparado para dar respostas, oferecendo respaldo às vítimas e punição aos que praticam abusos e também os que exploram sexualmente meninas e meninos, submetendo-os à prostituição.

Pesquisas revelam que a maioria dos casos de violência começa onde deveria haver proteção: dentro da própria casa. São crimes praticados por quem deveria oferecer amor, os parentes. Os abusos também partem de pessoas próximas à família. Por isso, é fundamental estar atento a sinais como mudanças de comportamento, que podem indicar que a criança ou adolescente está sofrendo essa violência.

Nesta semana, intensificaram-se as reportagens fomentando o debate para o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual Infanto-Juvenil, neste sábado, 18 de maio. O Ministério Público, junto com o Fórum Catarinense de Combate ao Abuso e Violência Sexual, lançou a campanha “Se você viu, denuncie”.

Deve haver esforço de todos para retirar da esfera privada o que acontece escondido e que, por medo ou vergonha, não é denunciado. Quero discutir questões como a retirada das vítimas de suas casas para abrigos quando há violência. A criança ou adolescente é punida e o agressor fica livre? Muito deve ser feito, debatido, implementado para que meninas e meninos não fiquem à mercê de atos que machucam o corpo e, principalmente, a alma.

                                                                                                                                          ANA PAULA LIMA

Pelo fim dos abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes

Dentro da própria casa ou de vizinhos, na companhia de parentes ou pessoas conhecidas da família. Segundo pesquisas oficiais, é nessas situações que ocorrem a maioria dos casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes. “É necessário romper o silêncio, ter coragem para denunciar e buscar a punição para esses abusos. Esta é uma responsabilidade de toda a sociedade e exige ações concretas do Poder Público”, declarou Ana Paula Lima, deputada e líder da Bancada Estadual do PT. Ela tem cobrado do Governo do Estado a implementação de políticas públicas eficazes no combate a mais esse tipo de violência. A data de 18 de maio, marcada como Dia Nacional de Luta contra Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, na opinião da parlamentar, deve ser um momento para que seja ampliada a visibilidade a respeito do tema com campanhas, debates e mobilizações que fortaleçam a mudança da cultura do silêncio.

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Minha Casa Minha Vida inaugura 224 apartamentos em Gaspar

A deputada Ana Paula (PT) participa nesta sexta-feira (16) da inauguração do Residencial Milano, em Gaspar, construído com recursos do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal. Serão entregues 224 apartamentos às famílias beneficiadas. Ana Paula ressalta que, com o Residencial Milano, o programa Minha Casa Minha Vida atinge o total de R$ 3,3 bilhões investidos em Santa Catarina.

Desde a criação do programa do governo federal a região Norte do Estado recebeu a maior parte dos investimentos, somando R$ 778,2 milhões. No Vale do Itajaí, os recursos foram de R$ 676,6 milhões. As regiões Oeste e Sul receberam mais de R$ 400 milhões cada uma. No total, foram construídas 44.759 habitações em 891 empreendimentos.

Ana Paula destaca que o programa ainda vai investir mais R$ 2,6 bilhões no Estado em obras que já estão em fase de contratação. O Vale do Itajaí é o maior destino dos próximos contratos, com 5.591 novas moradias e um total de R$ 692 milhões. As novas operações vão gerar mais 25.125 unidades habitacionais em Santa Catarina.

“O Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal que tem transformado o sonho da casa própria em realidade para milhares de famílias. Na primeira fase foram contratadas mais de um milhão de moradias. Agora, na segunda fase, o programa pretende construir dois milhões de casas e apartamentos em todo o país até 2014”, destaca Ana Paula.

O investimento para construção do residencial Milano, com recursos do governo federal, foi de R$ 10 milhões. A prefeitura de Gaspar doou o terreno e pavimentou com lajotas a rua de acesso ao empreendimento, no bairro Coloninha. A Caixa Econômica Federal é o agente financeiro do programa.

Informações: Assessoria de Imprensa do Mandato 

A ARTE E A CIÊNCIA DO CUIDAR

A enfermeira e deputada estadual Ana Paula (PT) vai defender o reconhecimento profissional durante a 10ª Semana Acadêmica de Enfermagem, da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Nesta quinta-feira (15) ela apresenta a palestra “Valorização pelo trabalho da Enfermagem”. O tema é uma luta histórica da parlamentar.

Santa Catarina conta com 46 mil profissionais de Enfermagem, incluindo técnicos e auxiliares. A categoria representa 60% dos profissionais na Saúde. “São trabalhadores e trabalhadoras presentes 24 horas por dia na assistência hospitalar, que participam de todos os momentos da atenção à saúde, da prevenção à reabilitação”, ressalta a deputada.

Informações: Assessoria de Imprensa     Foto: Divulgação Alesc

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74ª Semana Brasileira de Enfermagem 12 a 20 de maio de 2013.

Ana Paula fala sobre ineficiência das Secretarias Regionais e pede redução das estruturas

A ineficiência das 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR’s) e o peso dessas estruturas para os cofres públicos foram questionados pela deputada Ana Paula Lima, líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, na sessão desta quinta-feira. “Os números do próprio Governo do Estado demonstram que essas secretarias causam prejuízo”, disse a deputada em pronunciamento na tribuna, referindo-se à prestação de contas das SDR’s. Ela propôs que “em vez de economizar sucateando os serviços de saúde e superlotando as salas de aula, sejam reduzidas essas estruturas, que levam pelo ralo o dinheiro do trabalho do povo catarinense”. Para a deputada, não há justificativa para os gastos com pessoal terem crescido R$ 30 milhões, apenas no ano passado. “As secretarias regionais são máquinas político-partidárias e grandiosos cabides de emprego”, afirmou. 

                             

Os dados demonstram que, entre 2007 e 2012, dos R$ 3,5 bilhões repassados às secretarias, o valor investido em obras e serviços foi praticamente o mesmo gasto para manter as unidades funcionando. “A diferença é menor que 1%, exatos 0,85%. O custeio das SDR's arrancou R$ 1,76 bilhão dos cofres públicos sendo que, desse valor, R$ 493,3 milhões foram investidos somente em folhas de pagamento”, destacou a parlamentar. Ana Paula revelou que a situação é ainda pior em mais da metade das secretarias. “Em 20 unidades regionais, os gastos com pagamento de pessoal e custeio foram maiores que o investimento. Juntas, as unidades deficitárias gastaram R$ 232,5 milhões a mais do que aplicaram em obras e serviços à população”.   

    No telão instalado no plenário a deputada apresentou o demonstrativo de gastos das secretarias. Entre as informações que chamam a atenção está o fato que a proximidade com o governador Raimundo Colombo não impediu o prejuízo em pelo menos duas secretarias. “A SDR da Grande Florianópolis, que abrange a capital do Estado, onde está a sede do Governo, foi a campeã de gastos. Apenas entre 2007 e 2012, a unidade gastou R$ 43,8 milhões a mais do que investiu”. E completou: “Os números também são negativos em Lages, terra natal e reduto político do governador, com déficit de R$ 7,8 milhões”. 

Informações e fotos: Assessoria de Imprensa

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Reunião na Secretaria de Educação

Nesta quarta-feira (08), a deputada Ana Paula Lima, líder do PT, acompanhou o presidente da União dos Escoteiros do Brasil, Nadir Antônio Mussio, e o gerente do escritório regional, Roberto Coutinho, em audiência com o secretário estadual de Educação, Eduardo Deschamps. Os representantes do movimento escoteiro pediram agilidade na regulamentação da Lei 14.201, promulgada em 2007, que institui o Programa de Incentivo à Instrução e Educação Escoteira. Deschamps assumiu o compromisso de debater a reivindicação com o Governo do Estado e providenciar a regulamentação até 01 de Agosto, data em que será realizada sessão solene na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, alusiva ao centenário do movimento no Estado.

Informações e foto: Assessoria de Imprensa

Ana Paula fala sobre prejuízos causados à educação pelo governo de SC

A decisão do Governo do Estado de reduzir turmas e ampliar o número de alunos nas salas de aula, que está motivando protestos da comunidade escolar, teve repercussão no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta terça-feira (07). Para a deputada Ana Paula Lima, líder do PT no Parlamento, o governador Raimundo Colombo está cometendo um novo equívoco que trará reflexos muito negativos para a educação pública no Estado. “Temos cobrado insistentemente melhorias nas condições físicas das escolas. Em todas as regiões que visito vemos pais, alunos e professores indignados com as condições precárias. São anos de descaso e abandono”, citou.

Informações e foto: Assessoria de Imprensa

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A viagem de Ana Paula e Décio Lima na Caravana do PT

Imagens de agendas da deputada Ana Paula Lima, líder da Bancada do PT na Assembleia, e do deputado federal Décio Lima, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em cidades catarinenses. Desde quinta-feira, os dois parlamentares participam das plenárias da Caravana do PT para debates com dirigentes e militantes a organização partidária, além de temas da conjuntura

política estadual e nacional. 

Nesta sexta-feira, em Joaçaba, aos pés da estátua de Frei Bruno, a segunda maior do Brasil. Ana Paula ao lado de Décio Lima e Ademir Zanchetta, presidente do diretório municipal do PT.

 O prefeito de Joaçaba, Marcos Weiss, recebeu Ana Paula e Décio Lima em seu gabinete. Conversaram sobre demandas do município.

Ontem, em Capinzal, a visita de Ana Paula e Décio Lima. Aqui com os companheiros Antônio Barbosa (Diretor de Agricultura de Água Doce) e os prefeitos Vitor Faccin, de Ouro, e Andevir Isganzerlla, de Capinzal, em mais uma plenária da Caravana do PT.

 Foto também da Caravana do PT  em Capinzal. Ao meu lado de Ana Paula,  Maristela Abatti, de Joaçaba e Amarildo Proner, de Lacerdópolis.

Informações e fotos: Assessoria de Comunicação dos Mandatos

Deputada participa de agendas da Caravana do PT em SC

A deputada Ana Paula, líder da bancada do PT na Assembleia, participa a partir desta quinta-feira de mais uma etapa de plenárias da caravana do partido, que acontecem em todas as regiões de Santa Catarina. A agenda de reuniões começa hoje, em Capinzal. Amanhã será em Pinhalzinho. Para o sábado (4), estão marcadas plenárias em São Lourenço do Oeste e Concórdia.

“Considero fundamental essa troca de experiências e informações com dirigentes e militantes do nosso partido”, disse a deputada Ana Paula, que está integrada à agenda da Caravana do PT desde o mês de março de 2013, quando começaram os debates regionais. “Os encontros têm sido uma oportunidade para reafirmarmos os compromissos do nosso mandato com os municípios e conversarmos sobre a organização partidária para as eleições de 2014, quando teremos candidatura própria ao governo do Estado. Portanto, temos a responsabilidade de construir um projeto alternativo de poder em Santa Catarina”, destacou a parlamentar.

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Informações: Assessoria de Imprensa        Foto: Divulgação Alesc